Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - RN

Artigo

2012-02-07T06:42:00.000-08:00

O QUE É A “JUSTIÇA”?

Juary Chagas*

22 de janeiro de 2012. Era um domingo diferente em São José dos Campos, interior do estado de São Paulo. As atenções não estavam voltadas para o almoço em família, para os afazeres do lar, ou para o futebol. Num terreno abandonado, de nome Pinheirinho, que pertencia a uma massa falida de uma empresa e onde mais de 1.500 famílias construíram suas casas há oito anos, ocorria um massacre. A polícia militar paulista, armada até os dentes, avançava sobre as construções com dois objetivos. Retirar violentamente os moradores das casas e destruir as edificações. Uma parte da população organizada resistia e lutava fisicamente contra a polícia. Mas o terreno precisava ficar “limpo”, para entregar a quem era de “direito”: Naji Nahas, um milionário que vive da especulação e deve milhões aos cofres públicos.

Na retaguarda desse front de batalha, em posição aparentemente ofuscada, estava um senhor, que normalmente não trabalha aos domingos, mas cuja presença ali era imprescindível. Era Rodrigo Capez, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sua missão: desalojar naquele dia quase 7 mil pessoas do Pinheirinho, assegurando o cumprimento de uma reintegração de posse dada pela juíza de São José dos Campos, Márcia Loureiro. O nome dessas duas figuras deve ser sempre lembrado, mas numa análise mais profunda isto é o que menos importa. Se eles não existissem, haveria outros para cumprir à risca as tarefas para as quais ambos foram delegados.

Se olharmos com atenção para a vida social, veremos que situações como essa cotidianamente se repetem. É comum, por exemplo, que grandes empresas do ramo imobiliário ocupem terras protegidas ambientalmente, mas não são expulsas das terras com violência pela polícia. Ao contrário, corriqueiramente se “flexibiliza“ as interpretações judiciais para permitir esse tipo de coisa, em nome do direito à exploração econômica. Por outro lado, os trabalhadores sem-teto – como os do Pinheirinho e tantos outros – não demoram a sofrer os rigores da lei quando ocupam terras ociosas que pertenciam a grandes proprietários, como é o caso de Naji Nahas.

Mas, o que se diz é que a justiça é “cega”. Por que, então, volta e meia, nos deparamos com a contradição entre a proclamada justiça que é teoricamente ponderada e não estabelece diferenças no julgamento dos conflitos entre os homens; e a justiça na vida real?

Para que serve a justiça?

Não foi sempre que a justiça existiu. Nas sociedades mais antigas, não havia nem direito nem justiça. As pessoas viviam em comunidade e as regras eram determinadas coletivamente, em base aos costumes. Aqueles que não cumpriam as regras eram submetidos a uma disciplina da coletividade que não pode ser entendida como algo semelhante ao poder judiciário.

O direito só começa a aparecer na história da humanidade quando surge a mercadoria. É com a mercadoria que se estabelece, pela primeira vez, um vínculo contratual entre duas pessoas que não são mais homens ou mulheres “comuns”, mas sim, possuidores de mercadorias. Essa troca mercantil, a partir da qual os indivíduos se relacionam por meio de um contrato, é o que dá origem às primeiras relações jurídicas. É daí que o direito então passa a ser um instrumento que não apenas estabelece essa mediação contratual dessas relações econômicas, mas, principalmente, se volta para a proteção da posse dessas mercadorias e dos meios sociais (terras, matérias-primas, indústrias, etc.) através dos quais as pessoas produzem.

Para garantir essa proteção dos proprietários das mercadorias e dos meios de produção, foram então criadas as ferramentas jurídicas (o aparato judiciário, os tribunais, etc.) para coagir e punir, através dos instrumentos estatais, aqueles que porventura fossem de encontro a todas essas relações que se estabeleceram. A justiça, portanto, não foi criada para outra coisa senão dar garantias – através do poder do Estado – a todo um conjunto de relações que se expressam e se originam dessas relações mercantis.

Por que a justiça não é cega?

Se é verdade que a justiça se desenvolve das relações mercantis, é claro que ela não fica alheia da histórica luta pela riqueza produzida pelo trabalho humano: a luta de classes. Em qualquer sociedade dividida em classes, o produto do trabalho humano é apropriado por quem é o dono das terras, das lavouras, das manufaturas, das indústrias. Portanto, a maior parte das riquezas transformadas em mercadorias também está sob a posse de uma classe dominante. Por isso que, sendo um resultado de relações mercantis concretas e tendo sido criado para dar garantias ao livre trânsito da mercadoria, o direito termina por produzir também os instrumentos que asseguram todo esse circuito mantido sob a lógica de um sistema de produção que é controlado por uma classe. A justiça é esse conjunto de instrumentos que tem o objetivo de garantir a aplicação do direito, ou seja, de assegurar os interesses dos grupos sociais que detém a propriedade dos meios de produção e ditam o funcionamento do circuito mercantil.

Por esta razão, não existe no direito questionamento à propriedade privada dos meios de produção nas mãos de uma classe que é a minoria da sociedade. O direito e a justiça não existem para questionar isso, mas para assegurar que tudo continue como está. A justiça, na medida em que está vinculada à forma mercantil, assegura as relações de troca, a propriedade e, conseqüentemente, protege os interesses de quem detém a propriedade. Na época do escravismo, a justiça estava sempre pronta para castigar o escravo que fugisse dos domínios do seu dono. No feudalismo, eram os senhores feudais que gozavam do direito de explorar gratuitamente o trabalho dos seus servos, tendo a obrigação de apenas abrigar a eles e a sua família. Atualmente, no capitalismo, são os grandes empresários, latifundiários, industriários, banqueiros e especuladores, da espécie de Naji Nahas, os beneficiados.

Por isto, a justiça não é cega. Ela é uma instituição com natureza de classe, burguesa. Não é por acaso, portanto, que a justiça condene as lutas, as greves e manifestações mais incisivas que se enfrentam com as relações estruturantes da sociedade. Sua tarefa é ser a guardiã da propriedade, lançando mão de tudo o que for possível – inclusive da violência contra uma maioria – para garanti-la.

A justiça e as ideologias

A representação da justiça com a deusa grega Têmis, de olhos vendados, não é mantida até hoje à toa. É importante para a classe dominante que a justiça apareça como a instituição mais imparcial possível, pois isto ajuda a manter os explorados sob a lógica dominante.

E a sociedade capitalista, mais do que todas as outras, ajuda a manter essas ilusões. Diferentemente do escravismo e do feudalismo, a exploração do trabalho humano se dá de outra forma, através de uma troca por salário. Assim, a exploração deixa de ser direta (como com os escravos e os servos) e passa a ser velada. O trabalhador segue sendo explorado, pois os meios sociais de produção seguem sendo privados e, por isso, o produto do seu trabalho continua sendo roubado pelo patrão. No entanto, a força de trabalho agora passa a ser uma mercadoria também mediada por um contrato e a justiça passa também a mediar a relação capital-trabalho. Isso ajuda o trabalhador a não se reconhecer como explorado (e sim, como um sujeito jurídico “livre”) e a ver a justiça como algo neutro e impessoal.

Mas, como vivemos em uma sociedade de desigualdade material por natureza, ao cumprir a sua missão-maior de defender o circuito mercantil e a propriedade, a justiça termina por ficar ao lado de quem mais possui mercadoria e propriedade (a burguesia) e contra quem possui como propriedade apenas bens individuais e força de trabalho (os trabalhadores).

É correto que hoje os revolucionários lutem por dentro da justiça?

Antes do massacre ocorrido em Pinheirinho, os trabalhadores ali organizados não apenas construíram comitês de defesa para resistir à ofensiva policial. Advogados que defendem o direito dos trabalhadores também atuaram em paralelo para tentar, até o último minuto, conseguir alguma garantia judicial contra a reintegração de posse. Se a justiça tem natureza de classe, porque atuar também por essa via?

Simplesmente porque essa natureza de classe é ocultada, todos os dias, pela rotina do trabalho assalariado e pela propaganda ideológica da burguesia. Se a maioria dos trabalhadores conhecesse a natureza desse instrumento e soubesse que sua principal função é evitar transformações profundas na vida social de uma sociedade de classes, haveria uma probabilidade muito maior dos trabalhadores construírem, por suas próprias mãos, seus instrumentos de enfrentamento não somente contra a justiça, mas contra qualquer instrumento do Estado – que também é de classe – capaz de se opor às suas aspirações.

Mas a maioria dos trabalhadores ainda não sabe disso e confia na justiça. Portanto, é correto que enquanto persistirem essas ilusões, em determinadas circunstâncias, os revolucionários também lutem por dentro da justiça, com dois objetivos: por um lado, impor, pela força da luta de classes, que a justiça conceda a contragosto o que é de desejo imediato dos trabalhadores; e, por outro, escancarar o caráter de classe da justiça, na medida em que cada vez mais seus representantes serão obrigados a submeter suas decisões aos ditames da classe que controla o circuito mercantil e o sistema produtivo capitalista.

Justiça e revolução

A necessária atuação dos revolucionários em determinada situação não pode modificar a centralidade da luta da classe trabalhadora como instrumento privilegiado.

Sabemos que um movimento vigoroso, uma greve geral, uma luta radicalizada pode obrigar a justiça a consagrar legalmente vantagens para os trabalhadores. Mas o seu limite é claro. A justiça não pode se chocar com o direito dados aos indivíduos de possuir a propriedade privada dos meios de produção e com isso determinar o ritmo e natureza das relações mercantis. Quando os trabalhadores perceberem que não existe outra saída para por fim à exploração do capitalismo senão se organizar enquanto classe para avançar sobre a propriedade privada da burguesia, os tribunais moverão exércitos para impedir aquilo que é o mais temido pelo direito burguês: a revolução socialista.

Não há duvidas, portanto, que a luta da classe trabalhadora para por fim à sua própria exploração, em seu conteúdo mais profundo, é também uma luta contra a justiça. Quando existirem milhares, milhões de Pinheirinhos organizados para assumir as rédeas da sociedade, prontos para resistir a qualquer contra-ofensiva da burguesia, o proletariado não terá dúvidas de sua tarefa. Os trabalhadores quebrarão todas as estátuas da Têmis de olhos vendados e construirão, por suas mãos, a sua própria justiça de classe. Nesse momento, a classe trabalhadora baterá na mesa não para pedir “silêncio no tribunal”, mas dizer à burguesia que “agora, as leis são nossas”. Até o dia em que, construída a sociedade comunista, nenhuma justiça seja mais necessária.

*Juary Chagas é bacharel em Direito, instrutor do Instituto Latino-americano de Estudos Sócio-econômicos (ILAESE) e militante do PSTU/RN.

Ocupação Pinheirinho

2012-02-02T05:38:00.000-08:00

Ato em solidariedade ao Pinheirinho reúne cerca de 600 pessoas nas ruas de Natal

Juary Chagas, de Natal (RN)

Protesto nas ruas de Natal

Na tarde desta terça-feira, dia 31, cerca de 600 pessoas tomaram as ruas de Natal para demonstrar solidariedade aos moradores do Pinheirinho, que foram brutalmente massacrados pela PM a mando do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury; e do Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.

A atividade contou com a participação de diversas entidades do movimento popular, como a ocupação do Leningrado, o Movimento de Luta nos Bairros (MLB) e o MST. Vários sindicatos, centrais sindicais e entidades estudantis estiveram presentes, a exemplo da CSP-Conlutas, da Intersindical, ANEL, Centro Acadêmico de Serviço Social/UFRN e DCE/UFRN. Partidos políticos, como PSTU, PSOL, PCB, POR e PT, além de diversas outras organizações, como ABEPSS e CRESS, também compareceram ao ato de solidariedade.

A manifestação se iniciou no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, com um bloqueio das ruas, seguido de uma caminhada ao longo da BR-101. Durante o trajeto, os manifestantes denunciaram o massacre promovido pelo PSDB, além do papel de classe da justiça e da polícia diante não apenas do Pinheirinho, mas de todas as lutas em defesa do direito à moradia.

Pré-candidato do PSTU a prefeito, o professor Dário Barbosa reforçou esse coro. “O direito de moradia é o mínimo que um governo deve garantir à população. Mas lá no Pinheirinho os governos do PSDB estão mais preocupados em garantir os interesses dos barões da especulação imobiliária, como o bandido Naji Nahas. Por isso, é legítima a ocupação daqueles trabalhadores e nossa obrigação é de estar ao seu lado”, defendeu ele.

Amanda e Dário durante passeata

O ato seguiu até o local onde se localizava o antigo estádio do Machadão, que foi demolido no ano passado e em seu lugar está sendo construído outro estádio de futebol para a Copa do Mundo. Lá, a professora Amanda Gurgel, pré-candidata do PSTU à Câmara Municipal, denunciou o ocorrido no Pinheirinho e exigiu do governo Dilma uma posição clara em defesa do Pinheirinho. “Aquelas pessoas, que construíram suas casas e lá estavam há oito anos, estão agora sem ter onde morar. É preciso que Dilma saia do discurso e se coloque de fato ao lado dos trabalhadores, desapropriando o terreno do Pinheirinho para entregá-lo aos moradores.”, declarou Amanda.

Ao final, os manifestantes deliberaram por realizar uma plenária dos movimentos e organizações que compõem o Comitê Potiguar em Defesa do Pinheirinho, para seguir com atividades e manifestações de solidariedade aos moradores desalojados.

Abaixo, veja mais imagens do ato de solidariedade (Fotos de Paulo Almeida)

Cerca de 600 pessoas participaram de ato de solidariedade ao Pinheirinho

Manifestação ocupou uma das principais avenidas de Natal

Movimentos sociais que também lutam por moradia estiveram presentes

A professora Amanda Gurgel fez exigência ao governo federal:
"É preciso que Dilma desaproprie o terreno e o entregue aos moradores do Pinheirinho."

PSTU esteve na linha de frente da organização do ato

Ocupação Pinheirinho

2012-01-29T16:16:00.000-08:00

NATAL TERÁ ATO PÚBLICO EM SOLIDARIEDADE AOS MORADORES DO PINHEIRINHO

Reunião decidiu por ato de solidariedade

A cidade de Natal será palco de uma manifestação pública em solidariedade aos moradores da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Eles foram expulsos de suas casas no último dia 22, numa ação de reintegração de posse coordenada pelo governo do Estado. No dia 25, em reunião na sede do Sindicato dos Bancários do RN, cerca de 70 pessoas, entre trabalhadores, ativistas de movimentos sociais e militantes de partidos de esquerda, decidiram realizar um ato público nesta terça-feira 31, às 15h30, em frente ao Campus Central do IFRN, na Avenida Salgado Filho. Dezoito entidades e organizações políticas atenderam ao chamado feito pelo PSTU, a exemplo da CSP-Conlutas, Anel, PSOL, POR e diversos sindicatos.

Com o aval da prefeitura de São José dos Campos e do governo do Estado, ambos sob o comando do PSDB, a polícia militar invadiu o terreno do Pinheirinho, onde viviam mais de 6 mil pessoas desde 2004, para cumprir uma ordem de reintegração de posse determinada pela justiça estadual de São Paulo. A invasão violenta da PM causou pânico nos moradores, deixando vários feridos e até mesmo desaparecidos, segundo informações dos próprios ocupantes. Todas as casas da comunidade, com cerca 1.700 famílias, foram demolidas e o terreno entregue ao mega-especulador Naji Nahas.

A manifestação em Natal é parte de uma campanha nacional em defesa do direito à moradia das famílias do Pinheirinho. Muitos sindicatos, movimentos sociais e partidos de esquerda estão envolvidos nesta ação. Atos públicos estão ocorrendo em muitas capitais do país, como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Maceió, Fortaleza, São Paulo e Brasília. No próximo dia 2, quinta-feira, haverá ainda uma nova manifestação em São José dos Campos, em frente ao terreno onde antes era o Pinheirinho. Desta vez, delegações de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal irão comparecer ao ato para levar solidariedade.

Para o PSTU, o terreno é dos moradores, que há oito anos transformaram um local improdutivo num bairro e deram uma função social para o lugar, ao contrário do que pretende o proprietário Naji Nahas, que é usar a área para especulação imobiliária. O partido ainda defende que a presidente Dilma Rousseff intervenha no conflito e desaproprie o terreno em favor das famílias que perderam suas casas.

Ocupação Pinheirinho

2012-01-24T07:59:00.000-08:00

SOLIDARIEDADE: PSTU CONVOCA REUNIÃO PARA ORGANIZAR PROTESTO EM NATAL CONTRA O MASSACRE DO PINHEIRINHO

O PSTU está convocando sindicatos, movimentos sociais e partidos de esquerda para uma reunião nesta quarta-feira, dia 25, com o objetivo de preparar um ato público em Natal contra a violenta reintegração de posse que vem ocorrendo, desde o último domingo, na comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). O encontro está marcado para as 16 horas, na sede do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, localizado na Avenida Deodoro, 419 (próximo ao supermercado Nordestão).

Com o aval da prefeitura e do governo do estado, ambos sob o comando do PSDB, a polícia militar invadiu o terreno do Pinheirinho, ocupado por mais de 6 mil pessoas desde 2004, para cumprir uma ordem de reintegração de posse determinada pela justiça estadual de São Paulo. A invasão violenta da PM causou pânico nos moradores, deixando vários feridos e até mesmo desaparecidos, segundo informações dos próprios ocupantes.

Para o PSTU, o terreno é dos moradores, que há oito anos transformaram um local improdutivo num bairro e deram uma função social para o lugar, ao contrário do que pretende o proprietário Naji Nahas, que é usar a área para especulação imobiliária. "O terreno tem de ficar com os trabalhadores, e não com um bandido, que já foi condenado mais de uma vez por corrupção e lavagem de dinheiro.", argumentou Dário Barbosa, presidente estadual do PSTU no RN.

A comoção das pessoas diante de uma situação dramática, com centenas de desalojados, entre eles mulheres, crianças e idosos, tem levado a protestos nas redes sociais e nas ruas de capitais brasileiras. "O povo daquele lugar precisa de toda a solidariedade do mundo. Atos de apoio ao Pinheirinho estão sendo realizados pelo país, e tenho certeza de que em Natal não será diferente. Apelamos para que a presidente Dilma intervenha no conflito e desaproprie o terreno.", afirmou a professora Amanda Gurgel.

Ocupação Pinheirinho

2012-01-24T04:58:00.000-08:00

PSDB e PM dizem não haver mortos nem feridos. Até quando vão mentir?

Luciana Candido, direto de São José dos Campos (SP)

O governo de Geraldo Alckmin, a prefeitura do PSDB e a polícia insistem em dizer que a “desocupação foi tranquila”. Chegaram a dizer em entrevistas que não houve nem mortos e nem feridos na desocupação.

Afirmar que não houve feridos na ocupação é algo absolutamente ridículo. Basta andar por alguns minutos entre as pessoas que foram desalojadas pra perceber que o número de feridos é incalculável. São homens, mulheres e crianças que exibem marcas das balas de borracha e fragmentos de bombas de gás.

Há imagens, em fotos e vídeo, de pessoas feridas sendo transportadas aos hospitais (veja o vídeo abaixo). Há cenas da Guarda Municipal atirando com revólver do tipo 38 contra os moradores! Mas o governo e a prefeitura estão “blindando” as informações sobre as reais condições destes moradores feridos.

Um radialista divulgou um depoimento de uma moradora que relata ter visto criança gravemente ferida chegar ao Hospital Municipal. A violência foi tão grande que até o secretario nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, foi ferido na desocupação. Maldos foi atingido por uma bala de borracha disparada pela PM. O PSDB vair querer erconder isso também?

A reportagem constatou que há apenas um assessor de comunicação com permissão para falar sobre o número de feridos. Pedir informação em qualquer hospital significa ser despachado para falar com este funcionário. Constatamos que, mesmo jornalistas da grande imprensa, estão visivelmente irritados com a falta de informação.

Ou seja, a centralização é total e a mentira sobre que “não há feridos” é parte da ação militar. Vomitam mentiras para impedir que a opinião pública possa se voltar contra a ação criminosa do governo do PSDB. Assim, tratam os moradores do Pinheirinho pior do que tratam bandidos. Como informou o ex-capitão do BOPE, Rodrigo Pimentel, na Rede Globo, teve mais policiais no Pinheirinho do que na ação de combate ao tráfico na Rocinha.

Para evitar o contato entre os moradores, a prefeitura de São José dos Campos isolou as famílias do Pinheirinho no Centro de Triagem montado na zona sul. A imprensa está impedida de entrar no local para entrevistar os moradores.

Muitos outros moradores também relatam que houve, sim, assassinatos por parte da polícia. Uma das histórias mais ouvidas aqui é de que havia três corpos dentro do acampamento. A OAB já está percorrendo os necrotérios.

Até quando que o PSDB e a polícia irão esconder a verdade? Onde estão os feridos e desaparecidos do Pinheirinho?

TV PSTU

2012-01-23T05:51:00.000-08:00

Massacre no Pinheirinho

Sob ordens do governo do PSDB, Polícia Militar invadiu a ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, neste domingo (22), de forma covarde, mesmo com decisão do TRF que impendia a reintegração de posse do terreno. O Pinheirinho precisa, mais do que nunca, do apoio e da solidariedade de tod@s. Atos de apoio ao Pinheirinho serão realizados em várias capitais do país. Apelamos para que a presidente Dilma intervenha no conflito e desaproprie o terreno.

Declaração do PSTU

2012-01-23T05:29:00.000-08:00

Alckmin suja as mãos de sangue: PM massacra moradores do Pinheirinho

É preciso intensificar as ações de solidariedade e realizar protestos em todo o país. O governo do PSDB deve pagar pelo seu crime! Exigimos do governo federal a desapropriação do terreno.

Governo de SP leva caos à São José dos Campos

O massacre que aconteceu no Pinheirinho, neste domingo, dia 22, é de responsabilidade total do governador Geraldo Alckmin. Toda a criminosa decisão foi tomada diretamente pelo governador do PSDB. A ação foi claramente um absurdo jurídico, pois passou por cima da orientação do Tribunal de Justiça Federal que, na última sexta-feira, mandou suspender a desocupação. Mesmo assim, o governo do PSDB jogou a tropa de choque da Polícia Militar para expulsar brutalmente os trabalhadores pobres do Pinheirinho de suas casas.

A prefeitura e o governo do estado se aproveitaram da trégua determinada pela justiça federal para atacar o movimento de surpresa num domingo pela manhã. A invasão ocorreu por volta das 6h da manhã, com helicópteros, blindados, armas de fogo, bombas de gás e pimenta e, no mínimo, 2 mil homens vindos de 33 municípios.

Para o prefeito Cury os pobres não podem morar no Pinheirinho porque a ocupação, que ocorreu há mais de oito anos, fica próxima a bairros de privilegiados da cidade. O PSDB odeia os pobres e protege os ricos!

A prefeitura do PSDB, o governo Alckmin e a PM querem evitar ao máximo a divulgação do número de vítimas da desocupação. Querem passar a imagem de uma reintegração “tranquila”. No entanto, o que ocorreu no Pinheirinho foi um massacre apoiado por um gigantesco aparato de segurança, que passou por cima de tudo, até de um mandato judicial federal.

Durante a ação, muitos moradores exibiam seus ferimentos causados pelos disparos de bala de borracha. Há inúmeros relatos de agressão policial contra idosos, mulheres e até deficientes físicos. A polícia reprimiu os moradores de forma indiscriminada. Inúmeras mães denunciam que foram impedidas pela polícia de pegar os próprios filhos dentro da ocupação. “A gente está aqui é para o ver o bagulho ficar louco” , respondeu um soldado aos apelos de uma das mães.

Dentro das tendas montadas pela prefeitura para abrigar os moradores, a Guarda Civil reprimiu com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha os moradores, boa parte deles mulheres e crianças, que estavam no local.

A ação militar lembrou a típica política dos governos do PSDB que, diante de graves problemas sociais, jogam suas tropas para massacrar o povo pobre e trabalhador. Foi assim, durante o governo FHC, na ocasião do massacre dos trabalhadores sem terras, em Eldorado dos Carajás (PA), quando 19 trabalhadores rurais morreram. Também foi assim no o massacre de Corumbiara, quando 12 camponeses foram assassinados.

A velha política do PSDB se repete no Pinheirinho e agora o sangue escorre das mãos de Geraldo Alckmin. O prefeito Eduardo Cury, também do PSDB, é responsável por sua negligência criminosa desde o início e recusa em negociar, inclusive com o governo federal. A juíza Márcia Loureiro também é responsável, pois foi quem ordenou diretamente o massacre e manteve uma intransigência cruel.

Neste momento, é fundamental que o governo federal da presidente Dilma Rousseff se manifeste e intervenha no conflito. Exigimos do governo federal desaproprie o terreno do bandido Naji Nahas para que as famílias pobres do Pinheirinho possam continuar morando em suas casas. O terreno deve ser dos dos trabalhadores e não de um criminoso condenado por corrupção e lavagem de dinheiro!

Também apelamos para a solidariedade aos moradores do Pinheirinho, que precisam de todo o apoio de todos e todas, sejam ativistas, personalidades, políticos ou artistas. Por isso, apelamos para que as organizações dos trabalhadores convoquem atos e protestos de ruas, em todas as cidades do país, para denunciar o massacre de Geraldo Alckmin. Vamos ocupar as praças e realizar protestos contra a ação criminosa do PSDB.

É preciso intensificar as ações de solidariedade em todo o país. O governo do PSDB deve pagar pelo seu crime!

Solidariedade urgente!

EM DEFESA DOS MORADORES DO PINHEIRINHO

(Clique aqui e envie uma mensagem de protesto)

É hora de resistir!

2012-01-06T14:29:00.000-08:00

Moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, sofrem ofensiva da PM e ameaças do prefeito

Pinheirinho: luta e resistência

Na madrugada desta quinta-feira (5/01) os moradores da Comunidade do Pinheirinho, em São Jose dos Campos, foram surpreendidos, por volta das 5h30 da manhã. Uma mega operação policial foi implementada deixando a todos perplexos. Com a justificativa de que buscavam apreender drogas, armamentos e possíveis foragidos da justiça, a polícia impõe o pânico na comunidade que vive apreensiva nos últimos meses com a possibilidade da reintegração de posse que está em andamento na justiça.

Esta operação policial, apesar da justificativa oficial, tem o claro objetivo de intimidar a Comunidade do Pinheiro e legitimar perante a sociedade de São Jose dos Campos uma ação covarde de desocupação daquele terreno. Visa atender também aos interesses do prefeito Eduardo Cury (PSDB), um velho aliado de mega-especuladores da região.

A ocupação Pinheirinho surgiu do grande déficit habitacional em São José dos Campos (SP). São 9 mil pessoas, em sua maioria mulheres e crianças, que ocupam, desde 2004, uma área até então abandonada, que era de propriedade de Naji Nahas.

Depois que a Juíza Márcia Faria Mathey Loureiro determinou a reintegração de posse à massa falida da Selecta de Naji Nahas, o clima na comunidade é de pânico. Para os moradores essa decisão da juíza é bastante estranha, já que a legalização da comunidade e a transformação do local em um bairro estava encaminhada junto aos órgãos competentes.

O resumo de tudo isso é de que o governo não tem política habitacional que atenda a população sem moradia. Cerca de 2000 famílias ocupam, há oito anos, um terreno que pertence à massa falida de uma empresa de Naji Nahas, cuja a escandalosa biografia dispensa comentários. Agora, uma juíza inexplicavelmente concede a reintegração de posse desse terreno e a prefeitura se coloca explicitamente contra a vida dos moradores deste bairro.

Vale registrar que órgãos do Governo do Estado já se manifestaram em favor da regularização da ocupação e o assessor da Secretaria Geral da Presidência, Wlamir Martines, condenou a possível desocupação da área e reafirmou o interesse do governo na aquisição da gleba. Ele afirmou que, em um caso de emergência, irá acionar a Secretária Nacional de Direitos Humanos para intervir e evitar a desocupação.

A CSP-Conlutas continuará dando irrestrito apoio aos moradores da Ocupação Pinheiro e se somará as ações de resistência e luta em defesa do direito a moradia, bem como exigindo, de todas as esferas governamentais, que evitem uma possível tragédia às vidas dos moradores e familiares dessa área. Solicitamos às entidades que enviem moção em solidariedade à comunidade e de repúdio à ação da polícia.

Texto para Moção

Em defesa do Pinheirinho;

Não à reintegração de posse;

Chega de intimidação e repressão

Na madrugada do dia (05/01), os moradores da Comunidade do Pinheirinho, em São Jose dos Campos, foram surpreendidos, por volta das 05h30 da manhã. Uma mega operação policial foi implementada deixando a todos perplexos. Com a justificativa de que buscava apreender drogas, armamentos e possíveis foragidos da justiça, a polícia impôs o pânico na comunidade.

Os moradores já vivem um clima de pânico desde que a Juíza Márcia Faria Mathey Loureiro determinou a reintegração de posse à massa falida da Selecta do mega-especulador imobiliário Naji Nahas. É no mínimo estranha a decisão da juíza, já que a legalização da comunidade e a transformação do local em um bairro estavam encaminhadas e bem avançadas junto aos órgãos competentes, afinal cerca de duas mil famílias moram ali já há oito anos.

Apesar da justificativa oficial de busca e apreensão, o verdadeiro objetivo por trás desta mega operação policial realizada no Pinheirinho é a intimidação da comunidade e a busca de justificativas para legitimar uma ação covarde de desocupação daquele terreno.

Repudiamos a decisão da juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, bem como esta atitude intimidatória dos órgãos de segurança pública. Solidarizamo-nos com a comunidade do Pinheirinho e exigimos do Governo Alckmim, responsável pela segurança pública no estado, que não autorize qualquer ação que vise a desocupação daquele terreno, hoje ocupado por trabalhadores e trabalhadoras que lutam para ter moradia. Assim irá evitar o que pode vir a ser uma verdadeira tragédia.

Secretaria Geral da Presidência da República: sg@planalto.gov.br

Governador de SP: galckmin@sp.gov.br

Prefeito de SJC: gabinete@sjc.sp.gov.br

Juíza Márcia Faria M. Loureiro: sjcampos6cv@tj.sp.jus.br

Cc para secretaria@cspconlutas.org.br

Eleições

2011-12-19T20:13:00.000-08:00

LANÇAMENTO DAS PRÉ-CANDIDATURAS DO PSTU REÚNE MILITANTES, FILIADOS E SIMPATIZANTES EM NATAL

Em preparação para as eleições municipais de 2012, as pré-candidaturas da professora Amanda Gurgel a vereadora e do professor Dário Barbosa a prefeito foram referendadas por todos os presentes em noite especial para o partido.

João Paulo da Silva, de Natal (RN)

Ato lançou pré-candidaturas do PSTU

Na noite da última sexta-feira, dia 16, cerca de 150 pessoas compareceram ao lançamento oficial das pré-candidaturas do PSTU para as eleições de 2012 em Natal. Eram militantes, filiados e simpatizantes, todos reunidos no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN). Gente que queria dar seu apoio ao partido e referendar os nomes da jovem professora Amanda Gurgel, pré-candidata a vereadora, e do veterano professor Dário Barbosa, pré-candidato a prefeito da capital do Rio Grande do Norte. O evento também foi marcado por apresentações culturais, vídeos sobre a grave situação da educação e depoimentos acerca da necessidade de uma alternativa de esquerda e socialista para Natal. Ao final do lançamento, houve uma comemoração que reuniu artistas locais, trabalhadores, intelectuais e militantes do partido.

Sob a coordenação da Presidente Municipal do PSTU em Natal, a enfermeira Simone Dutra, o ato de lançamento das pré-candidaturas teve início com as apresentações culturais do cordelista Hélio Gomes e da professora e poetisa Selma Ramos. Reconhecido poeta popular, Hélio Gomes declamou trechos de seu cordel “Vamos à Frente”, sobre a necessidade de uma frente de esquerda em Natal, e empolgou todos os presentes. “É preciso construir / Uma frente de partidos / Que sejam socialistas / De esquerdas, comprometidos / Com a classe que trabalha / E também os excluídos / Um frente com PSOL / Envolvendo o PCB / Unindo o PSTU / Pra mudança acontecer / Com um governo popular / Sem os ricos no poder.”, diziam alguns versos do cordel.

O professor universitário Robério Paulino esteve presente ao lançamento e também defendeu a formação de uma frente de esquerda com partidos socialistas e movimentos sociais. Representante do PSOL, Robério afirmou que era preciso ir amadurecendo as discussões sobre o programa político da frente, a exemplo do primeiro seminário sobre o tema ocorrido no último dia 10 de dezembro. “A esquerda não pode mais sair dividida.”, alertou.

Dário Barbosa: pré-candidato a prefeito

“Nós já vivemos uma crise”

O primeiro dos pré-candidatos a falar foi o professor Dário Barbosa. Analisando a situação mundial diante da mais grave crise econômica desde 1929, Dário destacou as conseqüências sociais que estão sendo impostas aos trabalhadores de todo o mundo por governos e bancos. “Nessa crise, nós estamos vendo as pessoas perdendo suas casas, seus empregos, morando nas ruas, em seus carros. Nós esperamos que essa crise não chegue ao Brasil com a mesma intensidade. Mas o que tem feito o governo Dilma para se precaver? Cortou do orçamento do país mais de R$ 50 bilhões e está salvando os empresários, concedendo a eles mais privilégios, com sua política econômica. É sempre assim. Nas crises econômicas, os patrões e governos querem salvar suas peles jogando nas nossas costas os prejuízos deles mesmos.”, disse.

Pré-candidato a prefeito de Natal, Dário Barbosa não poupou críticas à prefeita Micarla de Souza (PV) e aos que já governaram a capital potiguar. “A crise nem chegou ainda ao Brasil e Natal já está em estado de calamidade pública. E nós vamos ouvir os mesmos de sempre, as mesmas oligarquias, os mesmos que governam esta cidade há décadas, dizerem que são alternativas.”. E concluiu: “As pré-candidaturas do PSTU existem para mostrar que os trabalhadores sabem e podem governar. Pois as oligarquias sabem governar para elas mesmas, para os ricos, para os empresários, para sua própria classe. Se governassem para os trabalhadores, os hospitais, as escolas e as ruas não estariam abandonadas e os salários dos professores e demais trabalhadores não seriam miseráveis. Nós já vivemos uma crise.”.

Amanda Gurgel: "Precisamos da força de todos"

“Participar das eleições também é uma tarefa dos revolucionários”

Pré-candidata a vereadora em Natal pelo PSTU, a professora Amanda Gurgel foi a mais aguardada da noite para falar. Mas antes de passar o microfone para a educadora que calou deputados do Rio Grande do Norte, o partido exibiu o famoso vídeo responsável pela indignação que invadiu a internet, tomou as redes sociais e ganhou as ruas impulsionando greves da educação e empolgando protestos. “A razão dessa repercussão toda não foi apenas a coragem do discurso. O sucesso ocorreu mesmo por causa do caos na educação. Eu disse o que muitos queriam dizer. Na verdade, a gente precisa de muito mais coragem para enfrentar a rotina que nós enfrentamos diariamente nas escolas, com baixos salários, salas superlotadas e falta de infraestrutura.”, comentou Amanda sob aplausos.

Sobre a participação de um partido revolucionário em eleições burguesas, Amanda Gurgel foi taxativa e não deixou margens para dúvidas. “Embora essa seja uma democracia que só favoreça aos ricos, a burguesia, e que apenas nos permite escolher a cada dois anos quem irá nos explorar, não tenho dúvidas de que participar das eleições é também uma tarefa dos revolucionários. É neste momento que temos a oportunidade de dizer, para um número maior de pessoas, que as eleições não podem transformar radicalmente nossas vidas. Mais do que o voto na esquerda, nós queremos que os trabalhadores lutem com a esquerda.”, destacou a pré-candidata.

Amanda ainda alertou para o perigo de discursos que visam a enganar os trabalhadores com ilusões sobre as possibilidades de mudança com as eleições. “A participação do PSTU nas eleições não é para criar falsas esperanças nos trabalhadores. Um possível mandato do PSTU na Câmara de Natal não é para dizer que agora está nas mãos da professora Amanda Gurgel a transformação da vida das pessoas. Não se trata disso. Mas sim para servir de apoio às lutas e às mobilizações dos trabalhadores, para denunciar de dentro os ataques contra nossa classe e convocá-la para transformar a própria vida com as próprias mãos.”, defendeu ela.

“Precisamos da força de todos”

Assim como Dário Barbosa, Amanda também não poupou os vereadores de Natal e a prefeita Micarla. A professora argumentou que eles não representam os trabalhadores e não respeitam suas vontades. “Temos que dizer que existe uma alternativa para a Câmara e a Prefeitura de Natal. Temos que dizer que os trabalhadores não precisam votar naqueles que não nos representam. Essa alternativa precisa vir da nossa classe. Hoje, 90% da população de Natal rejeita a prefeita Micarla de Souza, mas os vereadores que estão lá não rejeitam. Porque representam os mesmos empresários que ajudaram a eleger a prefeita.”, denunciou Amanda.

No final do lançamento, a pré-candidata a vereadora reforçou a necessidade de se construir um frente de esquerda nas lutas e nas eleições e fez um convite a todos os presentes. “Quero deixar também o convite para que cada um aqui presente ajude na construção da nossa frente de esquerda. Um frente não só com partidos de esquerda, mas também com movimentos sociais e com todos os trabalhadores que estejam dispostos a construir uma alternativa para Natal. Não podemos fazer nada sozinhos. Precisamos da força de todos.”, concluiu.

Abaixo, veja fotos do ato de lançamento.

Lançamento de pré-candidaturas reuniu militantes, filiados e simpatizantes

O poeta cordelista Hélio Gomes

A poetisa e professora Selma Ramos

Professor Robério: "A esquerda não pode mais sair dividida"

Alexandre Guedes, militante do PSTU

Professora Amanda Gurgel momentos antes do lançamento da pré-candidatura

Saúde Pública

2011-12-19T10:14:00.000-08:00

NOTA DO PSTU SOBRE A 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

De 30 de novembro a 4 de dezembro ocorreu em Brasília a 14ª Conferência Nacional de Saúde com a participação de 2.937 delegados e 491 convidados. O evento foi marcado pela rejeição completa a todas as formas de privatização da saúde, bem como apontou para a necessidade de aumento no financiamento da saúde, apontando que a União garanta no mínimo 10% da Receita Corrente Bruta. Hoje o investimento da União em saúde não chega a 4% do PIB. Enquanto isto, compromete 25% do PIB com o pagamento da dívida pública.

Apesar de o relatório final apontar para uma saúde pública e 100% estatal e contra toda forma de privatização da saúde, o Governo Federal apresentou de última hora uma “Carta da 14ª Conferência Nacional de Saúde a Sociedade Brasileira” que sabota o sentimento e propostas dos trabalhadores e usuários do SUS participantes da Conferência.

Além disso, a referida carta não explicita bandeiras fundamentais do movimento de saúde classista, tais como o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU), e com isso, em 2012 o governo federal desviará R$ 62 bilhões do orçamento da Seguridade Social para o pagamento da dívida pública e garantia de superávit primário. Diz ser contra a privatização, de maneira ambígua, ao não rechaçar as formas de gestão privatizantes apresentadas ao longo dos Governos FHC, Lula e Dilma, tais como Organizações Sociais, Fundações Estatais de Direito Privado, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs, Parcerias Público-Privadas e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, que aprovada recentemente por Dilma, privatiza os hospitais universitários. Cita a necessidade de avançar na política nacional de saúde do trabalhador, contudo, não enfatiza a necessidade de mudanças em processos de trabalho e condições de trabalho adoecedoras, mesmo diante do aumento dos acidentes de trabalho, como exemplo, na construção civil que consistiu nos motivos principais de greves neste ano, como dos trabalhadores da reforma do Estádio do Maracanã, dos trabalhadores das obras do PAC, Jirau. Evitando assim, indisposições com os empresários.

Nestes mais de 20 anos do SUS os espaços do “controle social” garantidos na Constituição de 1988 demonstraram na prática que os conselhos e conferências de saúde são espaços formais, extremamente limitados para a disputa política e ideológica por uma saúde pública, estatal e de qualidade, e não instrumentos de democratização do SUS.

O controle social institucional, conselhos e conferências de saúde, ao longo dessas mais de duas décadas de SUS tornou-se um instrumento de conciliação e consenso entre classes, os quais na imensa maioria se adequam, e não conseguem organizar a luta pela garantia de uma saúde pública, estatal e de qualidade, nem muito menos resistir ao avanço dos governos na entrega dos serviços de saúde ao setor privado.

Os conselhos de saúde apresentam um caráter mais reacionário, em geral, dirigidos pelos gestores do Estado, e em situação mais absurdas pela iniciativa privada. Eventualmente,os conselhos podem ser dirigidos por um trabalhador da saúde ou usuário do SUS que tenta disputar com os governos neoliberais os rumos da saúde, mas ao final terminam se deparando com os limites políticos destes espaços.

As conferências de saúde que ocorrem a cada 4 anos em nível municipal, estadual e nacional, são espaços mais privilegiados, pois concentram grande número de ativistas, trabalhadores e usuários, que acreditam que esses espaços são capazes de impulsionar movimentos que levem a mudanças conjunturais e mesmo estruturais no SUS. O balanço que o movimento sanitário pode fazer é que ao longo dos anos as conferências de saúde produziram relatórios que são excelentes cartas de intenções, mas que são ignoradas pelos governos que terminam por implementar as políticas de interesse dos empresários do setor da saúde e não o que propõem os trabalhadores e usuários participantes das conferências.

O PSTU se coloca ao lado da defesa intransigente dos direitos democráticos conquistados pela classe trabalhadora, o que inclui o direito à saúde dos brasileiros. Nesse sentido, colocamo-nos veementemente contrários à “Carta da 14ª Conferência Nacional de Saúde a Sociedade Brasileira” pela forma e método de sua construção, e também pelo seu conteúdo que expressa a ausência de propostas de um sistema público de saúde que coaduna com as bandeiras socialistas.

Embora tenhamos diferenças políticas no que diz respeito à caracterização do referido espaço, consideramos positivos os esforços empreendidos por companheiros da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde para disputar a consciência de ativistas, trabalhadores e usuários presentes na 14a. Conferência Nacional de Saúde na luta contra as “novas modalidades de gestão pública”, que aliada ao subfinanciamento constitui uma política neoliberal implementada pelos governos para a destruição do sistema público de saúde.

Na atual conjuntura, avaliamos que, principalmente os fóruns de saúde contra a privatização do SUS, são espaços de unidade de ação do movimento e que vêm no último período tentando ser um contraponto a "contrarreforma" do setor saúde imposta pelo capital. Deste modo, assinamos a “Nota Política da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde” que denuncia os desmandos do governo, representado pelo Ministro da Saúde Alexandre Padilha e por figuras do então movimento de reforma sanitária que hoje estão ao lado dos empresários da saúde implantando os modelos privatistas no SUS. O governo PT que dito democrático e popular ao perder uma disputa política, utiliza de métodos arbitrários e antidemocráticos, para implementar um grave ataque à classe trabalhadora brasileira ao inviabilizar a constituição do SUS 100% estatal, gratuito e de qualidade.

Coordenação Nacional de Saúde

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados – PSTU

Nesta sexta-feira...

2011-12-15T19:51:00.000-08:00

PSTU REALIZA ATO OFICIAL DE LANÇAMENTO DAS PRÉ-CANDIDATURAS EM NATAL

Nesta sexta-feira, dia 16, o PSTU vai reunir seus filiados e simpatizantes em Natal(RN) para o ato de lançamento oficial das pré-candidaturas do partido para as eleições de 2012. O objetivo é referendar os nomes da professora Amanda Gurgel como pré-candidata a vereadora e do professor Dário Barbosa como pré-candidato a prefeito. O evento será realizado às 18h30, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), na Av. Rio Branco, 790, no Centro. Após o ato, haverá uma confraternização no Bardallos Comida e Arte, na Rua Gonçalves Ledo, 678, Centro.

“Minha pré-candidatura a vereadora e a do professor Dário Barbosa a prefeito pretendem organizar esse sentimento de indignação que tomou conta de Natal, diante da exploração e do desrespeito do poder público. Estaremos apoiados nas lutas dos trabalhadores natalenses, da população pobre, de todos aqueles que estão cansados e revoltados por sofrer com o descaso dos que governam nossa cidade. Natal precisa ser popular e socialista.”, comentou a professora Amanda Gurgel.

Em Natal...

2011-12-09T10:22:00.000-08:00

SEMINÁRIO VAI DISCUTIR FORMAÇÃO DE UMA FRENTE DE ESQUERDA NAS ELEIÇÕES DE 2012

PSTU defende unidade com PSOL, PCB e diversos movimentos sociais, em uma frente socialista e independente dos empresários

Neste sábado 10, será realizado um seminário político para discutir a formação de uma Frente de Esquerda nas eleições de 2012 em Natal. O encontro está marcado para as 13 horas, no IFRN da Av. Rio Branco, no Centro, e vai reunir PSTU, PSOL e PCB, além de diversos movimentos sociais, para debater um projeto socialista e independente das oligarquias para a capital potiguar.

A proposta do PSTU é formar uma Frente de Esquerda com um programa anticapitalista para governar Natal, com medidas que enfrentem os in¬teresses dos poderosos, fazendo com que a Prefeitura deixe de estar a serviço dos grandes empresários e passe a servir aos trabalhadores e à população pobre da cidade. “Para isso, defendemos uma frente sem financiamento de empresas e bancos ou aliança com partidos de direita, que só governam para os ricos e poderosos. Para ser uma alternativa socialista e de esquerda, a frente precisa ter compromisso apenas com os trabalhadores de Natal.”, disse a professora Amanda Gurgel, pré-candidata a vereadora pelo partido.

O PSTU também vai propor o nome do professor Dário Barbosa, pré-candidato a prefeito, para encabeçar a Frente de Esquerda. “Ninguém aguenta mais a prefeita Micarla e esses vereadores submissos. Os representantes dos partidos das oligarquias que sempre governaram Natal e o Estado já estão apresentando suas pré-candidaturas e se organizando por aí. São os Alves, Maia, Faria ou os apoiados por eles. Nunca resolveram a situação caótica de nossa cidade e de seus serviços públicos. Candidatam-se na tentativa de iludir os trabalhadores e a população mais pobre. A esquerda precisa apresentar uma resposta à altura. Natal não pode continuar como está.”, declarou Dário.

No mínimo

2011-12-09T10:10:00.000-08:00

PESQUISA DO DIEESE APONTA QUE SALÁRIO MÍNIMO DEVERIA SER DE R$ 2.349,26

A Constituição Federal determina que o salário mínimo deve suprir as necessidades básicas de cada trabalhador, tais como alimentção, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. No mês de novembro, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calculou em quanto estaria fixado o salário mínimo hoje, com base no preço mais alto da cesta básica alimentar, observado em Porto Alegre. Segundo o departamento, caso a Constituição fosse cumprida, nenhum trabalhador brasileiro deveria receber menos do que R$ 2.349,26.

O salário calculado pelo Dieese é 4,31 vezes maior do que o mínimo em vigor, de R$ 545,00. Em novembro de 2010, o mínimo necessário era de R$ 2.222,99 ou 4,35 vezes o salário da época, de R$ 510,00. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, que mostrou que das 17 capitais pesquisadas, o preço subiu em 15 cidades. O levantamento mostrou ainda que, para comprar a cesta básica em novembro, o trabalhador brasileiro, que ganha um salário mínimo, precisou trabalhar 96 horas e 13 minutos.

O Dieese revelou também que o custo da cesta básica, quando comparado ao salário mínimo líquido, ou seja, após os descontos da Previdência Social, representa 47,54% do rendimento, na média das 17 capitais pesquisadas, enquanto que em outubro eram necessários 46,48%.

Salário de miséria

No início do ano, o Congresso Nacional aprovou a proposta de aumento do salário mínimo do governo Dilma, de R$ 510 para R$ 545. Ao mesmo tempo em que determinaram míseros 35 reais a mais para os trabalhadores, os parlamentares aprovaram um aumento de 62% em seus próprios rendimentos e de mais de 100% no salário da presidente. Foi a primeira vez, desde 1997, que o reajuste do salário mínimo não repôs sequer a inflação. O arrocho para os trabalhadores ficou em 1,3% em termos reais. Hoje, o salário dos parlamentares, dos ministros e da presidente Dilma é de R$ 26,7 mil. Enquanto isso, cerca de 19,2 milhões de trabalhadores vivem apenas com R$ 545.

Na época, o PSTU realizou uma campanha para que os trabalhadores recebessem o mesmo percentual de aumento dos deputados, de 62%.

Reportagem

2011-12-07T17:00:00.000-08:00

AMANDA GURGEL: “A DOENÇA DA EDUCAÇÃO É A PRECARIEDADE”

João Paulo da Silva, de Natal/RN

Reportagem do Opinião Socialista acompanhou o dia da professora Amanda Gurgel, que ficou conhecida em todo país após um vídeo no Youtube no qual critica governantes pela situação de caos da Educação. Confira.

A rotina da professora que calou os deputados do Rio Grande do Norte, ao denunciar o caos da educação pública no estado, não é diferente da dos demais educadores de todo o país. Foi essa semelhança que fez milhões de pessoas se identificarem com seu discurso. O dia a dia cansativo e estressante, com duas ou três jornadas em escolas diferentes, salários baixos e péssimas condições de trabalho, é uma regra no Brasil. Não seria exagero dizer que todos os professores têm vidas parecidas. Assim como para a maioria dos trabalhadores, o dia da professora Amanda Gurgel também começa muito cedo, quando o sol ainda nem deu as caras direito. “Eu acordo às 5 horas da manhã e preciso me organizar rapidamente para poder pegar o primeiro ônibus, que passa mais ou menos dez minutos antes das seis. Eu tenho de ser rápida. É tomar um banho rápido e organizar o meu material.”, conta.

Amanda mora em Nova Parnamirim, zona sul da região metropolitana de Natal, e trabalha em duas escolas do outro lado da cidade. A correria de todos os dias retira da professora até mesmo o direito a um café da manhã tranquilo. “São três ônibus que eu pego para chegar às escolas. Eu até poderia pegar dois, mas como o transporte público em Natal é muito precário eu preciso pegar mais um para chegar no horário.”.

O cansaço e o estresse já começam nas primeiras horas da manhã, ainda dentro do transporte. A viagem é longa e Amanda se esforça para manter o mesmo ânimo de quando acordou. “Eu levo em média uma hora e meia para chegar até a escola. Já chego na escola cansada”, diz a professora.

Dupla jornada escolar

A primeira jornada de trabalho é dada na Escola Municipal Amadeu Araújo, no bairro de Nova Natal, zona norte da capital potiguar. Durante toda a manhã, Amanda é responsável pelas atividades escolares no laboratório de informática, onde muitas vezes a internet se torna um mistério para os alunos, já que as condições são precárias. “Aparentemente pode parecer uma tarefa simples. Mas não é. Todas as turmas da escola passam por mim. São doze turmas do ensino fundamental ao todo.”, diz.

Mas o acúmulo de trabalho na primeira escola é só o começo. À tarde, a professora ensina Língua Portuguesa na Escola Estadual Myriam Coeli, no mesmo bairro da primeira, onde encara mais seis turmas do segundo e terceiro anos do Ensino Médio. E é dentro da sala de aula que a irresponsabilidade dos governos com a educação pública vai ganhando formas mais definidas. Os alunos da professora Amanda não tiveram professor de Português durante todo o ano passado. “É muito complicado. Eu tento me adaptar. Tenho que passar os conteúdos da série em que eles estão matriculados, sem deixar de falar daqueles assuntos que eles não viram antes. É muito difícil. Não é simples. É bastante sacrificado.”, conta ela, com uma mistura de tristeza e revolta.

A revolta aumenta quando chega a hora da merenda escolar. Há três meses, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte e a Justiça do Estado proibiram os professores de compartilhar a alimentação do aluno, sob pena de responderem administrativamente e criminalmente pelo ato. “Geralmente, o meu café da manhã é a merenda da escola. Querem passar a imagem de que os professores são os vilões da história só porque se alimentam de uma parte da merenda dos alunos. Mas o que acontece, na verdade, é que temos uma rotina bastante cansativa, corrida, e não temos tempo nem condições para fazermos as refeições adequadas.”, explica.

A professora culpa os governos por essa situação humilhante, sobretudo o governo federal e seu Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE. “Não temos dinheiro suficiente para comer o dia todo e todos os dias fora da escola, já que a gente trabalha o dia inteiro e nossos salários são muito baixos. A gente não é super-herói, somos de carne e osso e precisamos nos alimentar. Não tenho nenhum constrangimento de falar sobre isso. Se existe um erro nisso tudo, ele não é nosso. É do governo federal e do PNAE, que não vê que a escola é formada por alunos, pais, professores e funcionários. Portanto, toda a comunidade escolar deveria ter acesso à merenda.”, desabafa Amanda.

“Não tínhamos carteiras”

A humilhação dos professores e o descaso com a educação não tem limites. Na sala de aula, Amanda enfrenta problemas básicos de infraestrutura, que chegam a beirar o absurdo. Uma realidade que se repete não só por todo o Rio Grande do Norte, mas no Brasil inteiro. Salas quentes e abafadas, com lâmpadas queimadas e instalação elétrica à mostra. Tudo isso por falta de investimento. “O dinheiro enviado pelo governo é pouco. É uma angústia você precisar trabalhar com um determinado material e a escola não ter esse material. Em geral, a situação é precária. Na minha escola, a gente passou quatro anos solicitando carteiras à Secretaria Estadual de Educação. No ano passado, fizemos um ato público, com alunos e professores, todo mundo exigindo carteiras. Imagine isso. Não tínhamos carteiras.”, diz a professora. “As carteiras só foram aparecer depois que aquele meu vídeo ganhou repercussão”, completa.

Amanda diz que qualquer pessoa sabe que todos os materiais se desgastam com o tempo. “Se na nossa casa uma cadeira se desgasta, imagine numa escola, com três turnos funcionando. É natural que tenhamos carteiras com defeito porque já foram usadas por vários anos e não servem mais. Mas o governo quer que as carteiras durem o resto da vida. Parece que a ideia é que todo material da escola precisa durar para sempre.”, critica. Os alunos também reclamam e Amanda os incentiva a reivindicarem uma educação melhor. “Eu tenho conversado bastante com os alunos sobre isso. E depois do vídeo eles se sentiram mais empolgados com essa questão de reivindicar melhores condições e de reclamar sobre a situação da escola.”.

A falta de professores para diversas disciplinas é outro grave problema que atormenta alunos e superexplora os profissionais que estão na ativa. A professora se preocupa com a questão e reconhece que parte das extensas jornadas de trabalho se explica pela insuficiência de profissionais. Mas não só por isso. “Existe carência de tudo na educação. Faltam professores, funcionários, vagas e escolas. E isso tem a ver diretamente com o novo PNE do governo Dilma, que está tramitando no Congresso. O plano utiliza a palavra otimizar, que é bem pomposa, para maquiar os problemas da educação. O plano diz que é preciso otimizar o espaço, otimizar os recursos. Mas o que precisamos mesmo é de mais vagas, mais salas de aula, mais professores, mais escolas. Enfim, precisamos é de mais investimentos, o que o novo PNE não prevê.”, aponta.

Por causa da quantidade excessiva de turmas e alunos, uma média de 40 por sala, Amanda admite que é impossível acompanhar todos com a qualidade que merecem, por mais que se esforce. “O processo de aprendizado pressupõe um acompanhamento individual, um acompanhamento dos avanços dos alunos. Isso o professor não consegue fazer. É muito difícil associar os problemas encontrados nas avaliações com o rosto de cada aluno. Não há como dar acompanhamento exclusivo a um aluno enquanto os outros 39 estão esperando atenção. Realmente não há condições de se fazer um trabalho decente assim.”, lamenta.

"Indústria da ignorância”

Foi com grande revolta que a professora Amanda recebeu, no início de outubro, a notícia de que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) pretende cortar R$ 96,2 milhões da pasta da educação no Rio Grande do Norte. Some-se a isso o já gigantesco corte de R$ 3,1 bilhões da presidente Dilma, e está traçado o futuro da educação pública nos próximos anos. Para Amanda, além de servirem para aumentar o pagamento dos juros da dívida pública aos banqueiros, os cortes do governo na educação têm ainda outra função. “Os cortes na educação servem para cumprir com esse projeto do governo de seguir com a indústria da ignorância.”, argumenta.

Para combater essa realidade, é que Amanda tem feito muitos esforços para divulgar a Campanha dos 10% do PIB Já para a Educação Pública. Ela defende que este é um projeto para ser abraçado por todos os trabalhadores. “O governo tem tratado os 10% do PIB para educação como se já fosse um absurdo de investimento. Na verdade, isso é o mínimo necessário para que a gente dê o primeiro passo na direção de uma educação ideal. Eu vejo essa nossa campanha como um projeto daqueles que tem compromisso com a educação. De todos aqueles que constroem o país. Operários, médicos, professores, todos. Todos os trabalhadores deveriam se engajar nessa campanha porque reflete diretamente nas nossas vidas.”, convoca.

Nos intervalos das aulas, na sala dos professores, Amanda aproveita os rápidos momentos livres do trabalho para conversar com os colegas de profissão. Os assuntos são variados. “Felizmente, tenho uma relação muito boa com meus colegas de trabalho. A gente conversa sobre tudo. Desde as coisas mais amenas, como o que passou na televisão ou uma matéria boba que saiu numa revista, até os problemas graves da educação. Todos são indignados com os governos. Não só os atuais, mas também os que já passaram. Há ainda a total descrença de que esse sistema possa funcionar. Tenho muitos colegas que votam nulo, que já desistiram.”, revela.

Mas muitas vezes o assunto do dia envolve uma questão bastante delicada para os professores. As condições precárias da educação, com baixos salários e longas jornadas, têm deixado muitos educadores doentes. Só no estado da professora Amanda são mais de 600 professores licenciados por problemas de saúde. “Teve um professor que sofreu um derrame em sala de aula depois de passar por uma contrariedade com um aluno. Ele vinha num processo de estresse muito grande, a gente percebia que era uma bomba relógio. E foi o que aconteceu. Ele explodiu e teve um derrame. Esse professor tinha procurado a junta médica para pedir uma licença. O pedido não foi concedido, mas depois ele teve que, obrigatoriamente, ter a licença por causa da doença. Ele ficou com sequelas. Mas o estado não está nem aí para isso. É por causa desse descaso que a gente adoece. É por isso que a gente morre.”, desabafa.

Para os alunos, o professor é um anti-exemplo

Em condições de trabalho tão deploráveis, o sentimento de frustração muitas vezes é inevitável. Assim como muitos outros professores pelo país, Amanda também já viveu situações, no mínimo, constrangedoras em sala de aula e que a fizeram repensar o papel do professor atualmente nas escolas públicas. “A forma como os governantes encaram a educação faz com que nós, professores, cumpramos um papel contrário ao que deveríamos cumprir. Hoje o professor é um anti-exemplo para os alunos. O aluno não quer ser professor. O aluno não quer morrer de estudar e trabalhar para ter de pegar três ônibus até chegar ao local de trabalho. Não quer morrer de estudar e trabalhar para vir o Ministério Público e dizer que você não pode comer essa merenda. Os alunos percebem que nossa atividade é muito humilhante, muito degradante. Eu ouvi isso de um aluno de dez anos.”, afirma.

Entretanto, nem só de angústias é formada a realidade diária da professora Amanda. Na luta do dia a dia, ela ainda consegue construir uma boa relação com os alunos, mesmo mantendo contato com centenas deles cotidianamente. “Uma vez, estávamos em frente à Prefeitura de Natal, durante um ato contra o aumento da passagem de ônibus, professores e estudantes participando do protesto. E eu encontrei uma ex-aluna minha, que era criancinha quando tinha sido minha aluna. Nos reconhecemos na hora. Foi emocionante encontrá-la ali, lutando junto com os outros.”.

Amanda revela preocupação com uma jornada tão cansativa de trabalho. Não bastasse o esgotamento físico, há também a inquietação com a preparação e a qualidade das aulas. “Eu me sinto muito angustiada com isso porque tenho plena consciência de que se eu tivesse menos turmas e uma jornada menor meu trabalho renderia muito mais. Eu seria uma professora muito melhor do que eu sou.”, admite.

Mas Amanda não se deixa abater. Mesmo com o dia lotado, a professora potiguar encontra tempo para sua atividade de militante. Para ela, não é possível separar a vida de trabalhadora da vida política. “Acho que ser professora ou professor é tentar contribuir para o desenvolvimento do país, da educação. Eu ainda acredito nisso. Ser professor é saber que as transformações que o país precisa não vão acontecer apenas a partir da minha sala de aula. Para mim, ser professora é, acima de tudo, ser uma militante da causa da educação. Ser uma lutadora. Uma pessoa que acredita na luta coletiva. Nada é individual. Acredito numa luta que seja feita por todos”.

Fonte: Jornal Opinião Socialista - De 20 de outubro a 16 de novembro

Amanda Gurgel

2011-12-02T07:03:00.000-08:00

Por que sou pré-candidata a vereadora em Natal?

Foto de Andreia Munford

Olá! Como muitos de vocês já devem saber, sou pré-candidata a vereadora em Natal, nas eleições municipais de 2012, pelo PSTU. Em respeito a tod@s aqueles (as) que se sentiram e se sentem representad@s pelo discurso que fiz denunciando o caos da educação no Rio Grande do Norte, acho que essa decisão merece alguns esclarecimentos e justificativas.

Minha atividade política começou em 2001, ainda no movimento estudantil, na UFRN, e há um ano estou no PSTU. Ou seja, já estava no partido antes mesmo do vídeo em que apareço defendendo a educação pública repercutir na internet. A diferença é que, antes disso, as pessoas não tinham informações sobre minha vida política, assim como não as tem sobre a vida política de milhares de militantes e ativistas “anônim@s” esplhad@s pelo Brasil, cuja luta, assim como a minha, é em defesa de uma educação pública, de boa qualidade, e gratuita, em todos os níveis, para tod@s.

A decisão de lançar essa pré-candidatura não foi apenas minha. Ao contrário, além de coletiva – minha e do meu partido – foi também, e acima de tudo, uma resposta afirmativa a uma parte considerável d@s trabalhadores (as) e da juventude de Natal. Depois da repercussão que o vídeo teve, muitas pessoas que se identificaram com o que falei, perguntavam se eu não seria candidata, manifestando apoio prévio, antes mesmo de cogitarmos tal possibilidade. Então, avaliamos que havia um sentimento de indignação na cidade e um desejo de ter uma voz que, de fato, representasse @s trabalhadores (as) e a juventude, de luta e comprometida com a educação pública, em um espaço de maior influência e visibilidade. Concluímos que seria positivo reunir toda essa vontade em torno do meu nome. Por isso, decidimos responder a essa mobilização para que uma candidatura do PSTU realmente chegasse à Câmara Municipal de Natal.

É importante deixar claro que, com a minha pré-candidatura, os princípios e as condições materiais do meu partido não mudam. Continuamos sem ter grandes recursos para investir em eleições, e continuamos também nos recusando a receber dinheiro de empresários e de bancos para a realização da nossa campanha. Seria uma contradição para quem realmente defende @s trabalhadores (as) e a juventude, pois em política é a quem nos apóia que devemos dar respostas quando alcançamos êxito em uma eleição. Portanto, o apoio que recebemos e que com certeza vamos continuar recebendo é justamente d@s trabalhadores (as) e da juventude. É a eles (as) que devemos explicações e satisfações. Serão eles (as) que construirão coletivamente, desde a pré-campanha até um possível mandato da professora Amanda Gurgel e do PSTU.

Os meus princípios são muito sólidos. Não decidi entrar no PSTU por acaso ou por empolgação. Ao contrário, esse é o primeiro partido do qual sou militante, e o escolhi após nove anos de ativismo político e sindical, justamente porque, entre muitas outras qualidades, ele reúne em seu programa tudo que sempre defendi, mesmo antes de saber que ele existia. Esse é um patrimônio do qual não abriria mão por causa de um mandato ou por causa de dinheiro. O programa do PSTU em defesa d@s trabalhadores (as) e da juventude; de seus direitos, como educação e saúde públicas; e da luta pelo socialismo está registrado não apenas em palavras ditas ou escritas. O nosso programa é, principalmente, defendido por diversos outr@s trabalhadores (as) em todas as partes do mundo, de forma incansável, todos os dias, em todos os momentos, e não apenas no período das eleições.

Minha pré-candidatura a vereadora em Natal estará sustentada, sobretudo, por este ponto: as lutas cotidianas d@s trabalhadores (as), da juventude e da população pobre da nossa cidade em defesa de seus empregos, salários, direitos. Enfim, em defesa de uma vida digna, tão sonhada quanto merecida. Tod@s são convidad@s a apoiar essa luta! Sejam tod@s bem-vind@s, pois a única forma de alcançarmos a sociedade que queremos, é construí-la com nossas próprias mãos!

Em Natal...

2011-11-23T18:52:00.000-08:00

CONFIRA O CALENDÁRIO DE URNAS DO PLEBISCITO PELOS 10% DO PIB JÁ PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA

Desde o dia 6 de novembro, o Plebiscito Popular sobre o investimento imediato de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação pública segue firme em todo o país e também no Rio Grande do Norte. O objetivo da campanha é mostrar ao governo federal que os trabalhadores e a juventude brasileira querem e precisam que 10% de toda a riqueza do país seja destinado para o ensino público. Não é possível esperar mais dez anos para que se invista 7% do PIB, como desejam a presidenta Dilma e o ministro Fernando Haddad. A necessidade da educação é imediata. Investir 10% do PIB significa aplicar agora na educação dos filhos dos trabalhadores mais de R$ 360 bilhões. Uma reivindicação mais do que justa.

Por isso, procure a urna mais próxima de você e VOTE. Ajude a pressionar o Governo Dilma a aumentar o investimento no ensino público brasileiro de forma imediata. Abaixo, veja os dias, horários e locais onde estarão as urnas do Plebiscito. Participe!

24/11 – Aula Pública em Felipe Camarão: 15h

– Setor I da UFRN: das 9h às 12h e das 14h às 17h

– Setor II da UFRN: das 14h às 17h e das 18h às 21h

26/11 – Debate sobre o novo PNE do governo Dilma com a Profª Amanda Gurgel: Currais Novos/RN

30/11 – CB da UFRN: das 16h às 19h

– Aula Pública na UFRN com a Profª Amanda Gurgel: 18h

01/12 – Setor II: das 9h às 12h

– Escola de Ciência e Tecnologia da UFRN: das 14h às 17h e das 18h às 21h

05/12 – Parada do Circular do Via Direta: das 17h às 19h

06/12 – Restaurante Universitário da UFRN (RU): das 11h30 às 13:30h

Movimento Estudantil

2011-11-23T18:27:00.000-08:00

ELEIÇÃO C.A DE SERVIÇO SOCIAL/UFRN: DEBATE ENTRA AS CHAPAS

Deu na Imprensa

2011-11-21T20:53:00.000-08:00

Entrevista - Amanda Gurgel

Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

Se depender da professora Amanda Gurgel (PSTU), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados deixará a tradição de participar de eleições somente para competir. Após ganhar grande visibilidade com as críticas ao sistema educacional brasileiro, a professora acredita que está na hora de o partido chegar à Câmara Municipal de Natal (CMN). Pré-candidata a vereadora, Amanda disse, em entrevista a O Poti/Diário de Natal, que estima a meta de 17 mil votos para conquistar a vaga no legislativo municipal. Ela citou que, apesar de o partido ir em busca de um mandato eletivo pra valer pela primeira vez em Natal, não abandonou os seus princípios. "Não vamos vender a alma para conquistar o mandato", declarou. Durante a entrevista, Amanda comentou a repercussão do seu vídeo no Youtube, avaliou o legislativo brasileiro, criticou os atuais vereadores e adiantou como será sua campanha.

Por que a decisão de entrar na política partidária?

Eu faço parte da política partidária há algum tempo, antes mesmo do vídeo em que apareço criticando a situação da educação. Acontece que, como as pessoas não me conheciam, não sabiam informações sobre minha vida pessoal e política. Mas faço parte do PSTU há um ano. Entrei no partido antes do episódio do vídeo.

Por que a senhora decidiu se candidatar a vereadora?

Essa foi uma decisão coletiva. Não foi minha. Foi uma observação do partido como um todo. A partir da repercussão que o vídeo sobre a educação teve, as pessoas se sentiram representadas por mim. Muitas pessoas me perguntaram sobre a candidatura, então o partido avaliou que isso seria positivo. Essa candidatura será uma forma de aproveitar a oportunidade para ter na Câmara Municipal de Natal uma representação popular com viés socialista, para usarmos esse novo ponto de diálogo para a população.

Historicamente, os membros do PSTU destacam que participam das eleições, por eles ditas burguesas, para divulgar suas ideias. Agora, o partido vai em busca de conquistar verdadeiramente uma cadeira na Câmara. A estratégia mudou?

Nós não mudamos o caráter da nossa participação na política partidária e nas eleições burguesas. Não mudamos nossa percepção política. A nossa prioridade nunca é eleger nossos candidatos. É dialogar com a população e aproveitar o espaço na mídia para isso. Essa continua sendo nossa prioridade. A diferença é que agora há uma mobilização nas bases dos trabalhadores para que isso se concretize. Há uma mobilização para que uma candidatura do PSTU realmente chegue à Câmara Municipal de Natal. Nós continuamos com os mesmos objetivos, ideais e princípios. O que mudou foi a conjuntura e o modo como as pessoas estão vendo essa candidatura do PSTU.

A mídia gratuita que a senhora ganhou com a repercussão do vídeo publicado no Youtube, inclusive nacionalmente, impulsiona essa candidatura?

Com certeza. O fato é que essa mídia espontânea que surgiu tanto ajudou na divulgação do partido e do nosso programa, como auxilia numa possível eleição. A gente pretende se valer desse recurso que surgiu espontaneamente. Nós não investimos em candidaturas. Não temos recursos. Nos recusamos a receber dinheiro de empresários e de bancos. O apoio que já estamos recebendo e vamos receber é dos trabalhadores. É a eles que vamos dever nossas explicações, caso haja realmente a eleição. Serão esses trabalhadores que construirão o mandato da professora Amanda Gurgel e do PSTU.

A senhora pretende se valer das mídias sociais durante a campanha, tendo em vista que elas foram responsáveis pela sua grande visibilidade?

Os mais jovens do partido já haviam percebido o poder das mídias sociais e já usavam. A gente percebeu que as redes sociais têm grande força. Então, obviamente nós vamos utilizar. É uma ferramenta muito importante.

A senhora tem medo de decepcionar os seguidores que encamparam seu discurso de melhorias para a educação, com a entrada na política para disputar um cargo eletivo?

Estamos falando como se eu estivesse eleita, mas é um passo ainda muito longo. Precisamos de 17 mil votos. É muita coisa. A gente ainda não sabe se vai ter coligação. Isso ainda não foi discutido.

Como a senhora pretende enfrentar essa estrutura viciada do poder legislativo?

Nós não acreditamos que a transformação social possa acontecer dentro dessas estruturas que hoje existem, com poderes executivo, legislativo e judiciário. Nós acreditamos que elas só podem acontecer a partir das mobilizações das massas, com as pessoas indo para as ruas defender seus direitos. Então, eu não tenho medo de decepcionar. Não tenho medo de não conseguir aprovar um projeto meu que atenda aos interesses da classe trabalhadora. Não será um mandato meu, nem do PSTU. Será um mandato popular. As pessoas estarão lá para ver minhas intenções. Mostrarei minhas posições e a dos vereadores que votarão contra. Não vamos transformar a cidade nem a educação por meio disso. Eu sou uma pessoa apenas. Eu serei os olhos dentro da Câmara. Não temos a perspectiva de transformar. Sabemos das limitações do espaço legislativo, que faz parte da estrutura burguesa da sociedade e não sou eu que vou mudar.

Então, a senhora pretende usar o espaço no legislativo municipal para divulgar suas ideias e mostrar o pensamento do PSTU sobre os temas de interesse da sociedade?

E também para que as pessoas tenham um espaço. Vou pavimentar o acesso do povo à Câmara. As pessoas hoje não se sentem à vontade de assistir uma sessão. A ideia é termos a vigilância popular sobre o legislativo.

Qual é a imagem que a senhora tem hoje do legislativo brasileiro?

Mais especificamente em Natal, a imagem do legislativo é de submissão. Recentemente, foi feita uma pesquisa em que quase 90% da população disse desaprovar a prefeita. Nossa Câmara hoje compactua e referenda essa prefeita, que tem esse grau de rejeição. Então, obviamente, não representa os trabalhadores. Isso está visto. Não precisa ser cientista político para entender. Além disso, Natal é a segunda capital em índice de analfabetismo, só perdendo para Maceió. Não temos sequer um vereador que levante a bandeira da educação. Como a gente aceita ser a segunda capital com maior índice de analfabetismo? Nós somos uma capital que não tem remédios nos postos de saúde, o lixo domina as ruas e os vereadores não dizem nada. Vivem num universo paralelo. A imagem que eu tenho é essa.

A senhora acha que é proposital ou falta de atenção?

Acho que é descaso mesmo. Os vereadores estão pouco se importando com os eleitores. Estão se lixando para a população.

A senhora tem consciência de que o poder do legislativo não influi diretamente nessas ações do Executivo?

Alguns candidatos e vereadores honestos que são candidatos pensam que podem transformar a sociedade nessa estrutura. Para mim, é muito claro que a gente não pode. Agora uma coisa é você se aliar e estar comprometido com essa estrutura e outra é você defender os interesses da população. Quem aceita financiamento de empresas de ônibus e participa do partido da prefeita está atendendo aos interesses deles. Eu não aceito esse financiamento e vou mobilizar a sociedade e os vereadores a votar contra os projetos que atendem os interesses dos empresários, como aumento do preço da passagem de ônibus sem melhoria da qualidade do transporte.

De uma forma geral, qual a avaliação da senhora sobre o legislativo brasileiro?

É isso. É um legislativo distante. Não está em consonância com os anseios da classe trabalhadora. Está comprometido com aqueles que financiam suas campanhas. Esse é o meu diagnóstico.

A senhora não tem medo de se contaminar, eleita vereadora, com as práticas políticas que existem no sistema atual?

Não. Não tenho menor receio de que isso aconteça. Meus princípios são extremamente sólidos. Tenho toda uma jornada que começou no movimento estudantil da UFRN. Tenho uma formação política forte. Quase aos 30 anos de idade, decidi entrar no PSTU. Não foi por acaso. Decidi ingressar no partido que sintetiza meus princípios e aquilo emque eu acredito. Não mudaria isso por causa de um mandato ou por causa de dinheiro. O programa do meu partido é sólido e seguro. É defendido diariamente por pessoas que acreditam naquilo. O programa do PSTU, apesar de pouco conhecido, é defendido diariamente. O meu partido não permitiria isso.

De que forma a senhora fará sua campanha?

Não pretendo fazer uma campanha artificial, de chegar nos lugares onde não haja a menos inserção dos militantes ou minha. O PSTU tem um trabalho sólido. Temos um trabalho na educação em Nova Natal que se espalha pelo bairro como um todo. Vamos fazer a campanha nos espaços onde o partido tem inserção e os militantes atuam. Pretendo passar nas escolas, visitar os bairros onde temos apoios. É muita gente apoiando nossa candidatura. Onde tivermos apoiadores, iremos, como é o caso de um apoiador que já se disponibilizou a abrir as portas no Gramoré. Então é isso.

A senhora fará campanha nos bairros burgueses?

É porque esse conceito de bairro burguês é meio ambíguo. Algumas pessoas acreditam que professor universitário é burguês. Para mim, são trabalhadores. Eles moram em alguns bairros ditos privilegiados. Vários já manifestaram apoio a essa candidatura. São apoios bem-vindos. Agora, os grandes empresários, que representam a própria burguesia, não têm interesse de votar numa trabalhadora como eu. Então, obviamente, que não vou gastar minha energia fazendo um trabalho com eles. Vou trabalhar com os que se identificam com o meu discurso, com o que eu defendo. Existem muitas pessoas nos setores médios, como médicos e dentistas, que me encontram nas ruas e dão apoio. Não sei nem quais são os bairros considerados burgueses.

Vocês trabalham com a perspectiva de 17 mil votos para conseguir uma cadeira na Câmara. A senhora não acha que chegou a hora de o partido mudar sua estratégia eleitoral e formar coligações para atingir essa marca ou até um número maior?

Não é que tenha chegada a hora de o PSTU fazer isso. Temos uma organização política de criar frentes de esquerda. Já fizemos coligações com Psol, PCB, PCO e outros partidos de esquerda. Não vamos nos negar a isso se for o caso de, na atual conjuntura, é melhor para o partido sair com essa frente. Mas isso não está definido. E se for, o objetivo da frente não será jamais garantir a eleição. Isso será uma consequência, caso consigamos. O diferencial agora é que tivemos essa mídia espontânea. Mas não mudaremos nossa conduta política por causa da eleição. Se conquistarmos o mandato, isso será de extrema utilidade para a população. A avaliação que temos é que os vereadores não representam o povo. O mandato só vai acontecer se as pessoas abraçarem essa causa e se prontificarem a isso. Não vamos vender a alma para chegar lá.

Existe uma outra frente de esquerda, formada por PT, PDT, PSB e PCdoB, com até candidaturas competitivas para a prefeitura e nominatas fortes para a Câmara. Existe a possibilidade de o PSTU futuramente se alinhar a esses partidos?

Não. Não há essa possibilidade. A avaliação que temos é que o PT rumou por um outro caminho. O PT precisou fazer alianças com o PMDB, que compõe o governo federal, aceitou dinheiro de empresários e banqueiros, entrando para esses partidos que atendem os interesses dos empresários e não do povo.

Para a senhora, então o PT hoje não é um partido de esquerda?

Esse conceito é complexo. Mas nós entendemos que hoje o PT rompeu com os princípios de defesa dos trabalhadores, do proletariado, que eram apresentados anteriormente.

Que projeto a senhora pretende apresentar como vereadora, na sua área de atuação mais especificamente?

Não temos ainda projetos. Todos, a partir da candidatura, serão construídos coletivamente. Em dezembro, faremos o lançamento da candidatura e vamos convidar massivamente as pessoas que simpatizam com a candidatura para que elas participem de seminários e reuniões para discutir isso. Tudo será feito de forma extremamente democrática e coletiva. Eu, particularmente, defendo e todos na escola acham que seria ótimo. Em nível federal existe dentro da lei do piso que um terço do nosso tempo de trabalho seja dedicado ao planejamento e estudo. Acho pouco. Acho que deveríamos ter metade da carga horária voltada para isso. É um exemplo do que poderíamos debater para originar um projeto. Isso seria muito difícil, mesmo porque temos um déficit enorme de professores. A secretaria não demonstra interesse em realizar novo concurso. A demanda é muito grande. A educação está caótica. A ideia é que a gente pegue esses problemas para debater. Sinto-me preparada para debater principalmente esse tema.

Fonte: Diário de Natal - 20/11/2011

Educação Pública

2011-11-21T19:54:00.000-08:00

PSTU LEVA PLEBISCITO SOBRE INVESTIMENTO DE 10% DO PIB EM EDUCAÇÃO PARA AS RUAS DE NATAL

Professora Amanda Gurgel conversa sobre plebiscito

Na manhã do último sábado 19, o PSTU foi às ruas do centro de Natal coletar votos da população da capital potiguar para o Plebiscito Nacional sobre o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) Já em Educação Pública. Organizado pela Central Sindical e Popular – Conlutas (CSP-Conlutas), o Plebiscito teve início no dia 6 de novembro e vai até o dia 6 de dezembro em todo o país. Em Natal, nesta atividade que fez parte do calendário da campanha no Rio Grande do Norte, uma tenda foi armada no cruzamento da Av. Rio Branco com a Rua João Pessoa. Durante toda a manhã, muitos trabalhadores pararam para votar. Jovens, adultos, idosos, homens e mulheres queriam dar a sua opinião sobre a questão. A pergunta era simples: "Você é a favor do investimento de 10% do PIB em Educação Pública Já?". Com as possibilidades de escolha entre ‘Sim’ e ‘Não’. Entretanto, pela disposição das pessoas em votar, era possível até imaginar a resposta.

Ícone da campanha que exige do Governo Dilma o investimento imediato de 10% do PIB em educação, a professora Amanda Gurgel esteve presente na mobilização ao lado de outros educadores e militantes do PSTU, a exemplo do professor Dário Barbosa. "Muita gente acha que o problema do ensino é a falta de recursos. Não é verdade. O governo tem dinheiro. O que acontece é que enviou quase metade de tudo que arrecadou em impostos e taxas em 2011 aos banqueiros, para pagar uma dívida que não existe.", disse a professora Amanda. "Isso é 16 vezes o que vai para a educação. Seria possível ter educação pública, gratuita e de qualidade em todo o país, se o governo não desviasse o dinheiro da educação para os bancos.", denunciou.

O professor Dário Barbosa também criticou a situação da educação por causa da falta de investimento. "As escolas do ensino básico estão superlotadas e boa parte está aos pedaços. O Brasil tem o maior índice de analfabetismo da América Latina e um em cada três brasileiros é analfabeto funcional, ou seja, sabe ler, mas não entende o que lê. Essa é a realidade em todo o país. No nosso estado, por exemplo, o número de analfabetos chega aos 460 mil e é o quinto pior no Brasil, segundo o último censo do IBGE.", destacou Dário.

O Plebiscito segue firme por todo o país e também no Rio Grande do Norte. O objetivo da campanha é mostrar ao governo federal que os trabalhadores e o povo brasileiro querem e precisam de um investimento imediato de 10% de toda a riqueza do país em educação pública. Não é possível esperar mais dez anos para que se invista 7% do PIB, como desejam a presidenta Dilma e o ministro Fernando Haddad. A necessidade da educação é imediata. Investir 10% do PIB significa aplicar imediatamente na educação dos filhos dos trabalhadores mais de R$ 360 bilhões. Uma reivindicação mais do que justa.

Abaixo, confira as fotos da mobilização.

Deu na Imprensa

2011-11-18T18:59:00.000-08:00

Amanda Gurgel é candidata à Câmara Municipal

A professora Amanda Gurgel foi lançada como pré-candidata à vereadora em Natal nas eleições de 2012, durante plenária que reuniu a militância na sede do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

Durante a plenária, realizada na última terça-feira, o partido avaliou que a educadora é a melhor alternativa política para defender uma educação pública, gratuita e de qualidade na Câmara Municipal. "Queremos oferecer para os trabalhadores e a população pobre de Natal uma verdadeira alternativa socialista e revolucionária para a educação de nossa cidade, capaz de enfrentar o descaso que há décadas aflige nossas escolas em função dos ataques desses partidos tradicionais", disse Amanda.

Ainda na plenária, ficou decidido que o professor Dário Barbosa é pré-candidato do partido à Prefeitura de Natal. Com dois nomes de peso na educação indicados para a disputa eleitoral do ano que vem, o PSTU tem como objetivo apresentar um programa socialista de governo para a cidade e abrir um grande debate sobre asituação do ensino público. "Vamos mostrar para os trabalhadores que eles não precisam votar naqueles que já governaram a capital do nosso estado e deixaram um rastro de destruição em todas as áreas", destacou Dário.

Fonte: Diário de Natal - 17/11/2011

Deu na Imprensa

2011-11-18T18:55:00.000-08:00

Amanda Gurgel disputará vaga à Câmara de Vereadores

Professora disputará assento no Legislativo pelo PSTU, que pretende se unir a PSOL e PCB para formar bloco de esquerda.

A vereadora Amanda Gurgel foi posta pelo PSTU como pré-candidata à Câmara dos Vereadores de Natal. O partido avaliou que "a jovem educadora, que calou deputados estaduais ao denunciar o caos do ensino público, é a melhor alternativa política para defender uma educação pública, gratuita e de qualidade".

Amanda Gurgel ficou conhecida nacionalmenteapós um discurso na Assembleia Legislativadurante audiência sobre educação. Após cair na internet, o vídeo motivou a participação da professora em programas televisivos nacionais e lhe rendeu repercussão.

"Queremos oferecer para os trabalhadores e a população pobre de Natal uma verdadeira alternativa socialista e revolucionária para a educação de nossa cidade, capaz de enfrentar o descaso que há décadas aflige nossas escolas em função dos ataques desses partidos tradicionais.", disse a professora.

O PSTU também decidiu em plenária realizada nesta terça-feira (15) que procurará PSOL e PCB para retomar os debates sobre uma coalizão de esquerda nas eleições municipais de 2012.

A professora Amanda Gurgel virou celebridade nacional depois da fama repentina na internet e de uma entrevista no programa do Fausto Silva, na TV Globo.

Além dos programas no rádio e na TV, a professora potiguar foi convidada para diversos atos grevistas em diversas capitais do país.

Fonte: Portal No Minuto - 17/11/2011

Deu na Imprensa

2011-11-18T18:48:00.000-08:00

Professora que virou fenômeno na Internet será candidata a vereadora em Natal

A professora Amanda Gurgel, que ganhou fama no país depois de um discurso inflamado durante audiência pública no mês de março, na Assembleia Legislativa, onde era discutida a situação dos professores da rede pública, será candidata a veredora em Natal. O PSTU, partido a que a professora é filiada, confirmou que a professora está na nominata de pré-candidatos da legenda para disputar vagas na Câmara Municipal do Natal.

De acordo com a direção do PSTU, a professora é "a melhor alternativa política para defender uma educação pública, gratuita e de qualidade na Câmara Municipal". A professora, que já disputou eleições dentro do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), afirma que quer dar uma alternativa "revolucionária e socialista" à população.

A professora de Português Amanda Gurgel ganhou notoriedade quando, num vídeo, gravado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reclamava sobre a situação atual dos professores potiguares. O vídeo, divulgado na internet, foi visto por milhares de pessoas e Amanda foi convidada para participar de programas nacionais de televisão.

À época, a professora não estava ensinando. Devido a um problema de saúde que ela prefere não revelar qual era, ficou um ano longe das salas de aula. No período de readaptação, trabalhou na biblioteca da Escola Estadual Myriam Coeli. De volta às salas de aula desde julho, quando foi encerrada a maior greve da categoria no estado, Amanda Gurgel retomou sua rotina.

Fonte: Tribuna do Norte - 16/11/2011

Eleições

2011-11-18T18:41:00.000-08:00

RN: PSTU lança pré-candidatura da professora Amanda Gurgel à vereadora em Natal

Foto de Raíza Rocha

Nesta terça-feira 15, numa plenária que reuniu a militância na sede do partido, o PSTU do Rio Grande do Norte definiu a professora Amanda Gurgel como pré-candidata à vereadora em Natal nas eleições de 2012. Após um amplo e democrático debate, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado avaliou que a jovem educadora, que calou deputados estaduais ao denunciar o caos do ensino público, é a melhor alternativa política para defender uma educação pública, gratuita e de qualidade na Câmara Municipal. “Queremos oferecer para os trabalhadores e a população pobre de Natal uma verdadeira alternativa socialista e revolucionária para a educação de nossa cidade, capaz de enfrentar o descaso que há décadas aflige nossas escolas em função dos ataques desses partidos tradicionais”, disse a professora Amanda.

A plenária que definiu a pré-candidatura de Amanda Gurgel a vereadora também apontou o nome do veterano professor Dário Barbosa como pré-candidato do partido a Prefeitura de Natal. Com dois nomes de peso na educação indicados para a disputa eleitoral do ano que vem, o PSTU tem como objetivo apresentar um programa socialista de governo para a cidade e abrir um grande debate sobre a situação do ensino público. “Vamos mostrar para os trabalhadores que eles não precisam votar naqueles que já governaram a capital do nosso estado e deixaram um rastro de destruição em todas as áreas. Vamos disputar politicamente cada voto de cada trabalhador porque queremos ganhá-los para o projeto do nosso partido. Natal precisa estar nas mãos dos trabalhadores natalenses”, destacou Dário.

Frente de Esquerda

A plenária do PSTU também deliberou que o partido irá procurar o PSOL e o PCB para retomar os debates sobre uma Frente de Esquerda nas eleições municipais de 2012. O objetivo é unificar os partidos que reivindicam o campo político da esquerda para apresentar um projeto socialista unitário para Natal, evitando uma fragmentação que só favoreceria as candidaturas das elites locais.

Vídeo

2011-11-14T18:46:00.000-08:00

PARA ONDE VAI O DINHEIRO DA EDUCAÇÃO?

Cultura

2011-11-05T04:23:00.000-07:00

O PALHAÇO: DRAMA, COMÉDIA E POESIA NO PICADEIRO DA VIDA

Filme dirigido por Selton Mello traz um palhaço com crise de identidade em busca de um sentido para a própria existência

João Paulo da Silva, de Natal (RN),
também escreve o blog ascronicasdojoao.blogspot.com

Paulo José e Selton Mello em cena

Com a ajuda de um caminhão e dois carros velhos, o pequeno e pobre Circo Esperança viaja por cidades do interior de Minas Gerais. Nele, uma trupe de artistas sem eira nem beira leva riso e divertimento para as pessoas em troca do próprio sustento. A vida é difícil e repleta de limitações, como a de milhões de pessoas neste país. Porém, todos realizam o espetáculo com alegria e demonstram gostar do que fazem. Exceto um. Benjamim, vivido por Selton Mello, é o palhaço Pangaré. Ao contrário dos outros integrantes do circo, ele enfrenta um dilema diferente. No picadeiro, ao lado do pai Valdemar e também palhaço Puro Sangue, interpretado pelo genial Paulo José, Benjamim faz o público rir aos montes, mas fora dos palcos não consegue achar graça na vida que leva, pois lhe falta uma convicção: a de que realmente deseja ser um palhaço. É a partir daí que se desenrola a trama deste segundo filme dirigido por Selton Mello, que estreou em todo o Brasil no último dia 28 de outubro, mostrando que o jovem ator também é um diretor de talento.

Escrito por Selton Mello, em parceria com Marcelo Vindicatto, “O Palhaço” se mostra um filme melhor e mais sensível do que o angustiante e profundamente intimista Feliz Natal, primeiro longa-metragem do novo diretor. Na história do palhaço Pangaré, merecem destaque também as rápidas, mas muito marcantes participações de Jackson Antunes (cuja uma das falas resume a trama) e de Moacyr Franco, como um hilário delegado de polícia apaixonado por seu gato. Entretanto, a presença de Paulo José na pele do palhaço Puro Sangue é um capítulo à parte. O veterano ator rouba a cena em muitos momentos, principalmente naqueles em que não há diálogos, o que confere ao filme uma apurada dimensão de beleza e poesia.

Poesia e sensibilidade

Vencedor de quatro prêmios no Festival de Paulínia, “O Palhaço” mistura drama e comédia em doses adequadas para alcançar uma linguagem cinematográfica de forte apelo poético. Recriando um universo que oscila entre o realismo e a fantasia, o filme conta uma história que vai da tristeza à ingenuidade. Entre os problemas materiais enfrentados pelos artistas do circo, como a necessidade de um ventilador e de um sutiã GG, Benjamim vive um conflito existencial que o faz duvidar das próprias escolhas. A alegria transmitida por ele ao público não é a mesma que sente quando não está sob a luz dos precários holofotes. O palhaço Pangaré é triste porque não sabe exatamente se quer ser um palhaço. Um drama vivido pelo próprio Selton Mello, que chegou a pensar em abandonar a carreira de ator.

Tendo nas mãos apenas a certidão de nascimento, Benjamim parte em busca de respostas para as angústias que o atormentam. Inicia, assim, a procura de um sentido para a própria vida, ainda que muitas vezes pareça não saber o que procura. Amor? Alegria? Novas perspectivas? Ou apenas um refresco para o cotidiano sufocante da vida de viagens pelo interior do país (daí a obsessão pelo ventilador)? No fundo, talvez Benjamim busque reencontrar a vontade e a razão para realizar aquilo que melhor sabe fazer. Algo que justifique a insistência dos outros artistas e de seu próprio pai em levar à frente espetáculos cujas platéias não superam os 60 espectadores. Benjamim procura, portanto, retomar o sonho que embala tudo o que nós nos aventuramos a fazer e descobrir se sua felicidade está dentro ou fora do picadeiro.

Em “O Palhaço”, Selton Mello soube, como poucos, dar sensibilidade e simbolismo a sua história. Prova irrefutável disso é o oportuno nome do circo: esperança. Mesmo diante das mais diversas infelicidades, a trupe de artistas não perde a esperança de viver daquilo que sabe fazer. Outro exemplo marcante é a sutil conexão que há entre a crise existencial do protagonista e a inexistência de sua carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Em um mundo que ignora sentimentos e sonhos, ter documentos de identificação que comprovem nossa existência parece ser a única possibilidade para sermos notados. Mas isso, evidentemente, faz parte de um mundo que vê os seres humanos apenas como números, esquecendo-se de que nós somos bem mais do que uma foto no Registro Geral.

Meio-ambiente

2011-11-05T04:06:00.000-07:00

UMA SAÍDA PARA A BARBÁRIE AMBIENTAL

Pesquisas recentes mostram que uma em cada 3 espécies de anfíbios, uma em cada 4 espécies de mamíferos e uma em cada 8 espécies de pássaros correm risco de extinção. Cerca de 70% das plantas estão na mesma situação. Além disso, a temperatura da Terra segue aumentando. Entre os anos de 1958 e 1997, a quantidade de gelo no Ártico diminuiu 42%.

Diante desses fatos, fica claro a existência da crise ambiental para qual fomos conduzidos. A burguesia, principal responsável pela destruição da natureza, procura dar resposta a este preocupante problema através da famosa teoria do desenvolvimento sustentável.

Com o desenvolvimento sustentável, as empresas se comprometeriam em adaptar seu ritmo de produção, a fim de diminuir ao máximo o impacto ambiental. Já os indivíduos seriam responsáveis por usar menos água, reciclar o lixo, evitar o uso de carro, etc etc etc. Para os socialistas, essa saída é utópica e ingênua, pois a proposta de desenvolvimento sustentável só serve para tirar o foco de quem é o verdadeiro responsável pela destruição do planeta: o capitalismo.

Os EUA se negaram a assinar o tratado de Kyoto, que obrigava os países a diminuir a emissão de CO2, a VALE consome 5% da energia do Brasil, o Agronegócio (latifundiários) é responsável por 70% do consumo de água e o governo Dilma aprovou o novo Código Florestal que propõe alargar as concessões ao desmatamento e à degradação das florestas.

Para o PSTU, preservar a natureza não é apenas um problema a mais, e sim parte fundamental da necessidade e da luta pela mudança na estrutura econômica da sociedade. É por isso que a luta pelo socialismo é, também, a luta em defesa do meio ambiente.

A preservação da natureza depende da preservação da própria humanidade. Assim, nós da juventude do PSTU, convidamos você a construir junto conosco uma saída para evitar a barbárie ambiental: a construção da revolução socialista.

Em Natal...

2011-11-03T08:27:00.000-07:00

OPERÁRIOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PROTESTAM CONTRA TRAIÇÃO DO SINDICATO

Foto: Carlos Henrique Goes

Trabalhadores da construção civil realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira 3, em frente ao prédio da Fiern, em Natal, interditando a Avenida Salgado Filho nos dois sentidos. Os operários reclamam que a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil negociou um aumento salarial de 15% com os patrões sem consultar a categoria. A reunião com os empresários, realizada apenas com a participação dos diretores do sindicato, deveria ter ocorrido com a presença dos trabalhadores, que pretendiam discutir as reivindicações.

A traição da direção do sindicato irritou os operários, que decidiram protestar contra a decisão de aceitar um acordo rebaixado e sem o respaldo da categoria. Os trabalhadores da construção civil exigem aumento salarial de 30% e fornecimento de vale-transportes e auxílio alimentação (sacolão).

Educação Pública

2011-10-31T09:25:00.000-07:00

VAMOS ORGANIZAR O PLEBISCITO PELOS 10% DO PIB JÁ PARA A EDUCAÇÃO

Os trabalhadores elegeram Dilma com a esperança de que suas vidas melhorassem. Ainda hoje, a maioria (71%, segundo pesquisas) apóia o governo. Mas, junto com isso, os trabalhadores conhecem a situação em que vivem. Em relação à educação pública, por exemplo, a maior parte (51%) desaprova a política do governo.

Eleição após eleição, os candidatos do PT e da direita (PSDB e DEM) dizem defender a “prioridade para a educação.” Bastaria votar neles e tudo se resolveria. Depois das eleições, porém, tudo continua igual. O PSDB esteve no governo por oito anos e nada mudou. Agora, o PT já inicia um terceiro mandato, sem qualquer modificação de qualidade em relação à educação pública. A privatização do ensino é uma regra em todo o país e estamos pagando a conta.

A situação do ensino é terrível. O Brasil tem o maior índice de analfabetismo da América Latina (9,7%), além dos 30% de analfabetismo funcional. Os professores recebem uma miséria e realizaram greve em todo o país. As creches públicas ainda são ilusões distantes para as famílias pobres. As universidades privadas concentram 74% das vagas no país, enquanto as universidades públicas são abandonadas.

Dilma prometeu "acabar com a miséria" em seu governo. Muitos trabalhadores esperavam isso, ainda mais com todos os investimentos no país para preparar a Copa do Mundo e a Olimpíada. O pré-sal poderia ser usado para melhorar a Educação e a Saúde do povo. Mais uma vez, essas promessas não têm nada a ver com a realidade. Basta ver a situação atual: o crescimento que o país teve durante os dois governos Lula não se reverteu em nenhuma melhoria na educação e saúde públicas.

O futuro será igual ou talvez pior. Todos esses investimentos vão ser feitos em base a um compromisso do governo com as grandes empresas de buscar reduzir os salários e direitos dos trabalhadores para aproximar a situação do Brasil com a existente na China. Investimentos não significam necessariamente distribuição de renda: no caso brasileiro, estão apontando para uma concentração ainda maior. O país cresce, mas só uma minoria fica ainda mais rica.

E a situação que já é muito ruim na educação pública pode piorar. Pode haver uma queda ainda maior, caso a crise econômica internacional atinja o país. Falta dinheiro para a educação? Muitos trabalhadores pensam que o país não tem os recursos necessários para superar problemas, como o caos na educação pública. Isso não é verdade.

O governo tem dinheiro. O que acontece é que destinou 49,15% de tudo que arrecadou em impostos e taxas em 2011 para os banqueiros, para pagar uma dívida que não existe. Isso é mais que 16 vezes o que destina para a educação. Seria possível ter educação pública, gratuita e de qualidade em todo o país, se o governo não tivesse essa relação estreita com os bancos, pagando mais uma vez uma dívida que já foi paga inúmeras vezes. Os banqueiros mandam no país. E eles não precisam da educação pública.

Sempre vai ser assim?
Outros pensam que a situação da Educação sempre foi assim. E que isso nunca vai mudar. Será mesmo? É verdade que o Brasil nunca foi exemplo, mas a privatização das últimas décadas mudou para pior. Em geral, no século passado, as melhores escolas do ensino básico de cada cidade eram públicas.

Lula herdou a situação terrível causada pela privatização promovida pelos governos da direita. Manteve e aprofundou a privatização da Educação, levando ao caos atual. Não é verdade que tudo vai continuar da mesma forma porque “os brasileiros” são assim mesmo. A verdade é que essa situação possibilita muitos lucros para as grandes empresas que lucram com a privatização. Por que não é possível mudar isso?

Diante dessa situação, a CSP-Conlutas, a ANEL, o ANDES-SN e diversas outras entidades decidiram convocar a população para participar de um plebiscito no mês de novembro. Nesse plebiscito, a população dirá se está de acordo com a proposta de investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) já em educação pública. Chamamos todas as entidades do movimento sindical, popular e estudantil a se engajarem nessa campanha, organizando o plebiscito em suas cidades.

É preciso dar um basta no caos atual da educação. Vamos fazer uma grande mobilização, realizando o plebiscito por todo o país para exigir de Dilma 10% do PIB já para a educação pública.

Vídeo

2011-10-27T09:38:00.000-07:00

QUEM GANHA COM O CAOS NA EDUCAÇÃO?

O Brasil vive uma crise no ensino público. Por todo o país, os educadores lutam pelo investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) Já na Educação. O vídeo abaixo mostra a realidade dos professores, as greves ocorridas este ano e a repressão dos governos, a resistência dos estudantes nas universidades e o combate ao preconceito nas escolas. O vídeo conta também com depoimentos de Amanda Gurgel, professora do Rio Grande do Norte, que convida todos a participarem do plebiscito pelos 10% do PIB na educação pública. Confira.

Meio-ambiente

2011-10-26T14:48:00.000-07:00

C.A DE ENGENHARIA FLORESTAL DA UFRN VAI DEBATER ECOSSOCIALISMO NESTA QUINTA

Nesta quinta-feira 27, o Centro Acadêmico do curso de Engenharia Florestal da UFRN (CAENF) vai realizar uma mesa redonda com o tema “Ecossocialismo - Uma alternativa para a real sustentabilidade”. O debate será comandado pelo intelectual e militante do PSTU, Juary Chagas, que também integra o Instituto Latino-Americano de Estudos Sócio-Econômicos (ILAESE). “Nosso objetivo é abordar algumas questões importantes sobre a concepção do ecossocialismo, levantar hipóteses e instigar o debate acerca do futuro do nosso planeta. Queremos levar aos estudantes aquilo que não se aprende em sala de aula.”, afirma Marceli Brito, do Centro Acadêmico de Engenharia Florestal. O evento será às 18 horas, no Setor de Aulas 4, na sala A10, no campus da UFRN/Natal.

Eleita há cerca de um mês, a nova gestão do CAENF (Uma Flor Nasceu na Rua) é formada por estudantes independentes, militantes da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL) e pela Juventude do PSTU. A mesa redonda sobre ecossocialismo é apenas a primeira atividade do novo Centro Acadêmico de Engenharia Florestal.

Movimento

2011-10-21T20:35:00.000-07:00

TRABALHADORES OCUPAM PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA EXIGIR SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA

Servidores da saúde e trabalhadores sem terra protestaram contra o descaso do prefeito Jaime Calado

Nesta quinta-feira 20, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante recebeu uma visita inesperada. Cerca de 300 pessoas, entre servidores da saúde e trabalhadores rurais sem terra da comunidade de Serrinha, ocuparam a sede do executivo municipal para protestar contra o descaso na saúde, educação e segurança públicas. Os manifestantes exigiam uma audiência com o prefeito Jaime Calado (PR) para discutir os graves problemas enfrentados pelos trabalhadores e pela população do município. A manifestação dos sem terra, organizada pelo MST e moradores de Serrinha que pediam segurança, coincidiu com o protesto dos servidores da saúde, que reclamavam uma resposta da Prefeitura sobre a pauta de reivindicações da categoria. O ato público, organizado pelo Sindsaúde de São Gonçalo, também denunciou o prefeito Jaime Calado por perseguir politicamente e ameaçar de demissão a enfermeira e sindicalista Simone Dutra. Durante todo o dia, os trabalhadores permaneceram acampados no prédio, mas não foram recebidos pelo prefeito, que de forma autoritária se negou a receber o sindicato e o MST.

Prefeito desmarcou audiência em cima da hora

O protesto começou ainda pela manhã, com os servidores da saúde em frente à Prefeitura exigindo uma resposta sobre a pauta da campanha salarial 2011 da categoria. Entretanto, cerca de uma hora antes do horário marcado para a audiência com o Sindsaúde, a Prefeitura cancelou a reunião afirmando que não havia ninguém para receber o sindicato, o que deixou os servidores ainda mais indignados. Desde março deste ano os servidores esperam um posicionamento do prefeito Jaime Calado sobre suas reivindicações, mas tem recebido apenas desrespeito e negativas para negociar. “Nós tínhamos audiência marcada, mas pela manhã nos ligaram para dizer que não haveria mais. Isso mostra mais uma vez a falta de respeito com os trabalhadores. Nunca esta Prefeitura teve uma administração tão intolerante e arbitrária como é a deste prefeito.”, denunciou Simone Dutra, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no município e dirigente do PSTU. O Sindsaúde de São Gonçalo reivindica inclusão dos agentes de saúde no Plano de Cargos, pagamento do salário base de R$ 714 aos agentes e reajuste salarial de 30,43% para os níveis médio e superior, além de 43,42% para o nível elementar.

Por volta das 11 horas, os trabalhadores rurais sem terra da comunidade de Serrinha, zona rural de São Gonçalo, e o MST uniram-se aos servidores municipais e ao Sindsaúde no protesto. Sofrendo com a falta de segurança na zona rural e de infraestrutura no acampamento Maria Aparecida, a população da comunidade decidiu ir até a sede do município cobrar providências da Prefeitura. Segundo informações do MST, os trabalhadores de Serrinha esperam há mais de seis meses uma resposta do prefeito sobre a pauta de reivindicações do movimento. Enquanto isso, residências de moradores são assaltadas, não há posto policial e as escolas vivem em situação de miséria. “O MST encampou essa luta junto com a comunidade de Serrinha por conta dos assaltos que estão ocorrendo no local, onde os pais de família estão vendo suas casas arrobadas e suas filhas sendo estupradas por marginais. Estamos hoje aqui para cobrar do poder público segurança para a comunidade e infraestrutura para nosso acampamento.”, afirmou Ildebrando de Andrade, da direção estadual do MST.

Ildebrando também criticou a situação das escolas na comunidade de Serrinha. “Segundo os moradores, as escolas da comunidade são todas sucateadas, onde muitos cemitérios tem mais estrutura do que as escolas. Isso é um absurdo. Um país que vive divulgando na mídia que tem milhões para a Copa do Mundo, mas não investe na segurança e educação da população.”, disse.

O protesto ainda contou com o apoio e a participação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de São Gonçalo (Sinte), da Central Sindical e Popular – Conlutas, da direção estadual do Sindsaúde, do Sindguarda, do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e do PSTU.

Polícia foi acionada

Embora não haja policiais para defender os trabalhadores da comunidade de Serrinha, não se pode dizer o mesmo da sede do município. Antes de os manifestantes ocuparem o prédio, a polícia foi chamada e tentou impedir o acesso às dependências da Prefeitura. Os policiais não conseguiram barrar a ocupação, mas permaneceram durante todo o protesto fortemente armados e vigiando os trabalhadores. Cerca de cinco viaturas da polícia foram deslocadas para a Prefeitura, enquanto comunidades do município, como a de Serrinha, estavam desprotegidas. Como se não bastasse o autoritarismo de suas ações, o prefeito Jaime Calado chegou ao ponto de, além de não receber uma comissão dos manifestantes, ainda designar um comandante da polícia para negociar com os trabalhadores. Em vários momentos, a postura da polícia foi de tentar dividir o movimento, afirmando que discutiria apenas os problemas de segurança da comunidade de Serrinha.

Entretanto, a resposta dos servidores da saúde e do movimento sem terra foi manter a unidade do protesto e exigir uma negociação conjunta, com uma comissão formada por todos os trabalhadores representados na ocupação. Os manifestantes se recusaram a ser recebidos pelo chefe de gabinete da Prefeitura, já que as últimas reuniões não resultaram em soluções para os problemas apresentados. A ocupação foi mantida até o fim da tarde, mesmo diante de toda a intransigência do prefeito Jaime Calado. Mas servidores e trabalhadores sem terra decidiram preparar nova manifestação contra o desrespeito e descaso da Prefeitura de São Gonçalo. Dessa vez, garantindo melhor estrutura para permanecerem mais tempo na sede do executivo.

Para a diretora do Sindicato da Educação no município, Socorro Alves, o ato público unificado ensinou uma lição aos trabalhadores. “Nós demos uma lição aqui hoje. Mostramos que essa unidade vai fazer a força dentro de São Gonçalo e derrubar esse prefeito truculento que é o Jaime Calado.”, declarou a sindicalista. Já o professor e dirigente do PSTU, Dário Barbosa, parafraseando o pensador francês Jean Jacques Rousseau, defendeu a importância de os trabalhadores manterem firme a luta contra o prefeito ditador. “Quando um povo se submete a um tirano, porque não tem forças para lutar, faz bem. Mas quando um povo decide enfrentar esse tirano, como vocês estão fazendo hoje, faz ainda melhor.”, destacou Dário.

Contra a demissão de Simone Dutra

O protesto dos servidores da saúde, que exigia a realização da audiência marcada com a Prefeitura, também serviu para denunciar a perseguição política que vem sofrendo a diretora do Sindsaúde de São Gonçalo, Simone Dutra. Desde janeiro deste ano, a sindicalista enfrenta um processo administrativo por acumulação ilegal de cargos, movido pela Prefeitura com o uso de argumentos falsos.

O município acusa a enfermeira Simone Dutra de possuir dois vínculos de empregos públicos, somando 70 horas semanais, o que, segundo a Prefeitura, representa acúmulo ilegal de cargos. “O argumento é mentiroso. A carga horária efetivamente trabalhada em São Gonçalo, desde que existem servidores, sempre foi de apenas um expediente. Com exceção dos profissionais do PSF (Programa Saúde da Família), nunca nenhum servidor efetivo trabalhou mais do que um expediente, somando entre 4 e 5 horas diárias, o que por semana soma entre 20 e 25 horas. Apesar disso, a Prefeitura afirma que os servidores possuem 40 horas e que, por isso, estaria justificada a instauração dos processos de acumulação de cargo irregular.”, explica a sindicalista.

Em 2009, a enfermeira solicitou formalmente a redução de carga horária legal para 20 horas, mesmo esta já sendo de fato a sua jornada no município. Entretanto, o pedido foi negado pela Prefeitura com o argumento de que “o profissional enfermeiro é importante para o desenvolvimento das atividades no Município, e não poderia abrir mão desta carga horária”. Seis meses após o pedido, em janeiro de 2010, o prefeito Jaime Calado publicou em Diário Oficial a abertura de processo administrativo contra a sindicalista. “Ou seja, a Prefeitura negou a redução oficial de carga horária por um único motivo. Queria me demitir para enfraquecer o sindicato e amedrontar a categoria, já que o Sindsaúde é um sindicato independente e que não dá tréguas à Prefeitura quando o assunto é o descaso com a saúde pública.”, denuncia a dirigente sindical.

Com o objetivo de perseguir politicamente a dirigente sindical, o prefeito Jaime Calado tenta forjar uma situação que não existe. Há 21 anos, a enfermeira Simone Dutra possui um vínculo de trabalho pela Secretaria Estadual de Saúde e outro em São Gonçalo do Amarante há 16 anos. “As duas cargas horárias são divididas de forma igual entre os dois vínculos, de modo que não há problemas para a realização de meu trabalho, sendo 30 horas no Estado e 20 no município.”, argumenta Simone.

A manifestação em defesa da sindicalista mostrou que o sindicato, junto com outras entidades sindicais, não medirá esforços para combater o abuso de poder do prefeito Jaime Calado. Nesta segunda-feira 24, expira o prazo dado pela Prefeitura para que Simone escolha um dos vínculos. “O Sindsaúde de São Gonçalo reforça que, se houver a demissão da dirigente sindical, a campanha política que estamos fazendo contra o prefeito será intensificada.”, garantiu Vivaldo Dantas, diretor do Sindsaúde.

Vídeo

2011-10-16T04:59:00.000-07:00

AMANDA GURGEL: DIA DO PROFESSOR É TODO DIA

Leia a mensagem da professora Amanda Gurgel aqui.

Em Natal

2011-10-14T09:58:00.000-07:00

ATO UNIFICADO REÚNE CATEGORIAS EM GREVE

Manifestantes na Av. Rio Branco

A Av. Rio Branco, no centro de Natal, foi tomada por diversas categorias de trabalhadores em greve nesta quinta-feira 13. A caminhada reuniu bancários, funcionários da rede estadual de educação e servidores da administração indireta do Rio Grande do Norte em protesto contra a intransigência dos bancos e do governo de Dilma Rousseff (PT), além da falta de compromisso do governo de Rosalba Ciarlini (DEM). Os bancários cobraram reajuste salarial e denunciaram os lucros astronômicos dos banqueiros. Já os funcionários da educação e os servidores da administração indireta, como os do Detran, da Fundação José Augusto e da Emater, exigiram o cumprimento dos acordos feitos com o governo do estado em julho deste ano, referentes às atualizações dos seus planos de cargos.

A manifestação, organizada pela CSP-Conlutas, Sinte/RN, Sinai e Sindicato dos Bancários, além de outras centrais sindicais, foi encerrada em frente ao Banco do Brasil da Av. Rio Branco. O PSTU participou do protesto em apoio à luta dos trabalhadores. "Esse ato unificado das categorias federais e estaduais em greve é uma iniciativa muito importante para fortalecer a luta corporativa desses setores, mas não apenas. É unindo toda a classe trabalhadora que podemos de fato conquistar e dobrar a intransigência dos governos Rosalba e Dilma, que têm tentado criminalizar o movimento dos trabalhadores, seja através da justiça, seja através das ameaças de desconto e corte de ponto.", afirmou Juary Chagas, diretor do Sindicato dos Bancários e militante do PSTU.

Juary Chagas disse também que o Movimento Nacional da Oposição Bancária (MNOB/CSP-Conlutas) reivindica 26% de reajuste salarial para toda a categoria, um plano de reposição das perdas nos bancos públicos, isonomia, estabilidade no emprego, entre outras reivindicações. "Infelizmente, a CONTRAF (confederação nacional ligada à CUT) decidiu por reivindicar apenas um reajuste de 12,8%, que está muito aquém do lucro astronômico dos bancos.", explicou Juary.

Alexandre Guedes, da CSP-Conlutas

Alexandre Guedes, membro do comando de greve do Detran/RN e da CSP-Conlutas, denunciou o governo de Rosalba Ciarlini (DEM) por não cumprir o acordo com a categoria e deixar de pagar o plano de cargos dos servidores. "No Detran, por exemplo, um dos órgãos mais ricos do Estado, a arrecadação cresceu bastante. De R$ 61,4 milhões em 2007 passou para R$ 80,8 milhões em 2010. São R$ 20 milhões a mais em apenas 3 anos. Segundo informações do próprio governo, a implantação de todos os planos de cargos tem um custo de R$ 25 milhões mensais. Portanto, as condições são totalmente favoráveis para a quitação desse débito com o funcionalismo. O governo estadual não tem do que reclamar. Tem arrecadado muito. O calote é um absurdo.", destacou Alexandre.

A luta para que o governo federal invista imediatamente 10% do PIB (Produto Interno Bruto) Nacional em educação pública também esteve representada no protesto unificado. "Nós acreditamos na importância da unificação do movimento estudantil com o movimento de trabalhadores. O governo Dilma prepara agora um novo ataque à educação com o novo PNE e é por isso que estudantes e trabalhadores devem se unir para exigir o investimento de 10% do PIB na educação e o fim dos ataques contra os direitos sociais.", defendeu Géssica Régis, militante da Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre (ANEL).

São Gonçalo do Amarante

2011-10-10T17:27:00.000-07:00

PREFEITO QUER DEMITIR SINDICALISTA E DIRIGENTE DO PSTU SIMONE DUTRA

A sindicalista e militante do PSTU, Simone Dutra

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Jaime Calado (PR), está preparando mais uma medida contra a organização sindical dos servidores do município. Dessa vez, o objetivo é demitir, de forma ilegal, a enfermeira, sindicalista e dirigente do PSTU no Rio Grande do Norte Simone Dutra. Para isso, a Prefeitura abriu um processo administrativo por acumulação de cargos contra a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), e vem usando argumentos forjados com a intenção de perseguir quem organiza a luta dos trabalhadores. “Não há razões que justifiquem a demissão, a não ser o desejo de ver o sindicato enfraquecido e os servidores mais amedrontados.”, afirma Simone Dutra, que também é presidente do diretório do PSTU em Natal.

A Comissão de Acumulação de Cargos, cujo presidente é filiado ao PCdoB (partido que integra a gestão do prefeito) e possui três vínculos de trabalho, acusa a enfermeira Simone Dutra de possuir dois vínculos de empregos públicos, somando 70 horas semanais, o que, segundo a Prefeitura, representa acúmulo ilegal de cargos. “O argumento é mentiroso. A carga horária efetivamente trabalhada em São Gonçalo, desde que existem servidores, sempre foi de apenas um expediente. Com exceção dos profissionais do PSF (Programa Saúde da Família), nunca nenhum servidor efetivo trabalhou mais do que um expediente, somando entre 4 e 5 horas diárias, o que por semana soma entre 20 e 25 horas. Apesar disso, a Prefeitura afirma que os servidores possuem 40 horas e que, por isso, estaria justificada a instauração dos processos de acumulação de cargo irregular.”, explica a sindicalista.

Com o objetivo de perseguir politicamente uma dirigente sindical, o atual prefeito tenta forjar uma situação que não existe. Há 21 anos, a enfermeira Simone Dutra possui um vínculo de trabalho pela Secretaria Estadual de Saúde e outro em São Gonçalo do Amarante há 15 anos. “As duas cargas horárias são divididas de forma igual entre os dois vínculos, de modo que não há problemas para a realização de meu trabalho, sendo 30 horas no Estado e 20 no município.”, argumenta Simone.

PREFEITURA NEGOU REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

A perseguição política contra Simone Dutra é clara. Aproximadamente 80% servidores da saúde de São Gonçalo possuem dois vínculos de trabalho, já que os salários pagos pelo município são baixíssimos. Dessa forma, todos os trabalhadores estariam na mesma condição da sindicalista. Até o momento, dois processos administrativos foram abertos. O primeiro foi contra uma assistente social, que se encontrava na mesma situação de Simone Dutra, e teve seus argumentos aceitos pela comissão de acúmulo de cargos. A diretora do Sindsaúde apresentou justificativas e documentos, provando que não há irregularidade em suas duas cargas horárias, mas a comissão recusou os argumentos e deu um prazo de um mês para que Simone faça a escolha por um dos empregos. O prazo expira no dia 22 de outubro. A sindicalista vai entrar com uma ação na justiça a fim de garantir o emprego.

O Estatuto do Servidor de São Gonçalo assegura que a carga horária diária pode ser entre 8 e 4 horas. Isso significa que a jornada de trabalho semanal pode ser de 40, 30 e 20 horas. A Prefeitura trabalha com uma carga horária real de 20 e 25 horas semanais, pagando os salários integrais aos servidores sem que haja nenhum desconto por não trabalharem dois expedientes. A outra carga horária, de 40 horas, é fictícia, não existe de fato. É esta falsa carga horária que está sendo utilizada pelo prefeito para justificar a demissão da enfermeira Simone Dutra.

“Como a Prefeitura justifica que uma enfermeira do PSF tenha 40 horas com um salário de R$ 2.500 e uma enfermeira de unidade de saúde, também com 40 horas, receba R$ 1.034,00? Ou mesmo um médico do PSF, com seus R$ 6 mil para 40 horas, e um médico de unidade de saúde com R$ 1.800,00, também com 40 horas? Não há resposta coerente para isso, pois as 40 horas alegadas para os servidores é falsa, não existe. Ela é legal neste momento para dar instrumentos ao prefeito Jaime Calado para perseguir trabalhadores.”, afirma Simone Dutra.

A forma de administrar do prefeito Jaime Calado já é conhecida pelos servidores. “É um governo autoritário, que adota o método da perseguição para tentar ‘domar’ os trabalhadores através do medo. O Sindsaúde não se curvou diante destas ameaças e durante quase três anos deste governo encarou os ataques e mobilizou a categoria para lutar pelos seus direitos. São quase três anos de enfrentamento contra um governo que não estabelece um diálogo com os trabalhadores e se mostra cada vez mais impopular.”, diz a sindicalista.

A direção do sindicato, junto com outras entidades sindicais, já começou uma campanha política contra a demissão da sindicalista. Será exigido o arquivamento do processo administrativo contra a enfermeira Simone Dutra, o reconhecimento de sua jornada de 20 horas, o respeito ao direito do servidor de acumular dois vínculos e o reconhecimento das 30 horas como a jornada de trabalho legal dos servidores.

O PSTU repudia a perseguição política aos trabalhadores que lutam por seus direitos e condena toda forma de criminalização dos movimentos sociais. "Não mediremos esforços para enfrentar esse ataque do prefeito Jaime Calado contra não apenas uma trabalhadora, mas também uma dirigente do nosso partido. Iremos até as últimas consequências na defesa do emprego da companheira Simone Dutra e de seu direito de lutar e organizar os trabalhadores.", afirmou Dário Barbosa, presidente do diretório estadual do PSTU/RN.

Clique aqui e baixe a moção de repúdio e o abaixo-assinado da campanha.

Artigo

2011-10-06T07:24:00.000-07:00

A GREVE DOS BANCÁRIOS E A UNIDADE ENTRE GOVERNO, DIREÇÕES SINDICAIS E CAPITAL FINANCEIRO

Juary Chagas, de Natal/RN e do Ilaese

Na noite do último dia 26 de setembro, bancários de todo o país ergueram seus braços em assembleia para deflagrar a greve da categoria por tempo indeterminado. Os trabalhadores rejeitaram a oferta de 8% de aumento (apenas 0,56% acima da inflação) apresentado pela FENABAN (Federação Nacional dos Bancos) e pelo governo Dilma (PT), uma vez que esta proposta está muito distante das reivindicações da categoria e dos altíssimos índices de lucratividade dos bancos brasileiros.

A greve dos bancários, que já dura nove dias, é uma luta duríssima. Trata-se de um embate entre uma parte da classe trabalhadora e o setor patronal mais poderoso do país. Entretanto, os bancários não somente têm enfrentado a truculência dos banqueiros, mas também a intransigência do governo Dilma, que é o patrão dos bancos públicos e, na relação entre os bancos, população e bancários, sempre tem se posicionado contra os interesses dos trabalhadores.

A relação entre os bancos, a população e os trabalhadores bancários

Antigamente, no início do desenvolvimento da atividade comercial, comerciantes viajavam para outros países para vender suas mercadorias. Eles tinham necessidade de trocar o seu dinheiro por um valor em moeda utilizado naquele território para, assim, conseguir realizar suas transações comerciais. Da mesma forma, precisavam guardar o dinheiro que acumulavam num lugar que fosse mais seguro que suas casas ou estabelecimentos. Foi assim que os bancos surgiram, a partir dessas necessidades, com o objetivo de intermediar transações financeiras e proteger as economias das pessoas.

No entanto, essa imagem do banco do passado deixou de existir há muito tempo. Com o passar dos anos, os capitalistas perceberam que podiam ganhar dinheiro não apenas aumentando a produtividade dos seus trabalhadores, mas utilizando o dinheiro depositado nos bancos para realizar mais investimentos de grande proporção, através de empréstimos. Igualmente, os banqueiros perceberam que poderiam não somente realizar suas antigas funções, mas emprestar dinheiro a juros (tanto aos grandes, como aos pequenos proprietários), transformando dinheiro em mais dinheiro. Assim, o capital financeiro foi se aproximando do capital produtivo de modo cada vez mais profundo, até se transformarem em uma só coisa.

É por esse motivo que hoje os patrões sempre recorrem aos bancos para tomar cada vez mais dinheiro e, assim, aperfeiçoarem seu processo produtivo. É também por isso que os bancos, como precisam cada vez mais de dinheiro para financiar toda a economia, estão sempre buscando maneiras de, com dinheiro, produzir mais dinheiro através de altas tarifas e cobranças de serviços; além de redução de gastos com salários de funcionários.

Esta é a razão pela qual os bancos sempre são os que se dão bem, na relação com a população e os bancários. Enquanto a população sofre com as pesadas tarifas, com as longas filas e com o péssimo atendimento; os bancários sofrem com os baixos salários, o ritmo de trabalho intenso e uma violenta pressão por metas. Os bancários são obrigados a cobrar tarifas e vender produtos aos clientes (quando estes muitas vezes sequer precisam), para aumentar o lucro do banco. Da mesma forma, o banco investe em automação (máquinas) e intensifica a exploração sobre o bancário para que não seja necessário contratar mais trabalhadores. Como o objetivo é sempre cada vez mais bater metas de vendas e reduzir os gastos em salários, cliente e bancário sofrem mutuamente: faltam trabalhadores para atender com qualidade e sobram cobranças de serviços e tarifas para os clientes; enquanto a corrida pelo lucro impõe cada vez mais exploração ao bancário no cumprimento dessas metas, ou seja, no trabalho de extorsão e agiotagem da população.

Não há, portanto, nenhum compromisso dos bancos com a população trabalhadora em geral, nem com os bancários em particular. Ambos são, para os banqueiros, meros instrumentos de obtenção de capital. Os interesses desses parasitas estão sempre voltados para a ampliação de sua acumulação financeira, que servirá para financiar toda a economia capitalista e para o aumento de seus próprios lucros.

O poder econômico dos bancos e a obediência de Dilma

Com o desenvolvimento do capitalismo, o setor financeiro fundiu-se com o setor produtivo e adquiriu poderes para controlar toda a economia, mas não se limitou a isso. Visando a garantir as condições para seguir com este controle inalterado, os bancos passaram também a influenciar diretamente na política, financiando partidos e candidatos que aspiram chegar ao poder pelas eleições, de modo que estes fiquem comprometidos a implementar políticas que possibilitem a ampliação dos lucros dos banqueiros.

Como é o poder econômico que define o resultado das eleições, não é raro que seja o setor financeiro o responsável por determinar as políticas dos governos. Foi assim com FHC e também com Lula. Em 2008, para salvar os banqueiros da crise econômica, Lula decretou um pacote de socorro financeiro aos bancos, expresso principalmente na transferência de recursos e numa lei (Medida Provisória 443) que deu liberdade aos principais bancos estatais (Caixa e Banco do Brasil) para comprar ações podres das instituições financeiras que estavam à beira da falência. Isto foi o que possibilitou a utilização de dinheiro público para salvar o Banco Votorantim e o Panamericano. À época, Lula liberou mais de R$ 160 bilhões ao sistema financeiro, transformando o PROER de FHC (que custou mais de R$ 20 bilhões) numa verdadeira bagatela. Além disso, segundo dados do próprio Banco Central, as 100 maiores instituições financeiras do país acumularam lucros de aproximadamente R$ 128 bilhões entre 2003 a 2009.

Com Dilma, nada se modificou. Durante sua campanha eleitoral, Dilma recebeu aproximadamente R$ 10 milhões (valores declarados) do setor financeiro. Esta parece ser uma cifra gigantesca para nós trabalhadores, mas, na verdade, foi um investimento muito rentável dos banqueiros. Somente no primeiro semestre de 2011, os cinco maiores bancos do país lucraram mais de R$ 21 bilhões. Se esta média de lucratividade se mantiver, ao final do governo Dilma esses bancos lucrarão mais de R$ 170 bilhões, ou seja, 25% a mais do que praticamente todos os bancos do país lucraram durante o governo Lula.

Por que a estatização do sistema financeiro é uma necessidade?

Não é somente o lucro dos bancos que aparece como resultado da submissão dos governos à burguesia financeira. A própria natureza do sistema financeiro se mostra na medida do seu caráter privado. Quando um governo (como o do PT) opta por não se enfrentar com o setor financeiro, mas, ao contrário, busca integrar-se a ele, o que acaba ocorrendo é que os bancos públicos, que poderiam cumprir outro papel na sociedade, mergulham de cabeça na ciranda de exploração dos bancários e extorsão da população.

Como o sistema financeiro privado é um verdadeiro campo de guerra entre capitalistas que buscam ganhar o mercado do concorrente e como os bancos privados têm total liberdade para realizar as ações mais ofensivas, os bancos públicos terminam também se sentindo obrigados a fazer o mesmo, sob pena de “perderem espaço” em razão da feroz concorrência sobre os clientes. Esta é a razão pela qual a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e demais bancos públicos cada vez mais se transformam em bancos de mercado, que reproduzem uma lógica crescente de mais exploração sobre o trabalhador bancário; e mais pilhagem da população através da cobrança de taxas, juros e serviços. Esses bancos públicos, que poderiam estar a serviço de políticas voltadas para a classe trabalhadora e para a maioria da população, simplesmente não podem fazê-lo, pois o ritmo de suas operações e o caráter dos seus negócios é determinado pela concorrência na qual estão inseridos dentro do sistema financeiro.

Por isso, estatizar o sistema financeiro e colocá-lo sob controle social dos trabalhadores não é um delírio, mas uma necessidade urgente. Esta é a mais importante luta no que toca o combate ao alto grau de exploração, ao assédio moral, à pressão por metas e ao adoecimento entre os bancários. É também a única reivindicação séria no que tange a luta contra as taxas, tarifas e juros abusivos.

A estatização do sistema financeiro deveria, portanto, encabeçar a pauta de reivindicação da categoria, tanto pela necessidade dos bancários, quanto pela sua importância no que se refere às demandas e objetivos sociais. Mas, para isso, é preciso muita luta para enfrentar os banqueiros e os governos.

O papel de colaboração da CUT no movimento

Além de lutar contra os banqueiros e o governo, os bancários nos últimos anos têm sido obrigados a enfrentar mais inimigos: as direções sindicais governistas, que insistem em não levar adiante a luta pelas reivindicações dos trabalhadores, em nome da defesa de Dilma Rousseff.

A CONTRAF/CUT, Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (ligada à Central Única dos Trabalhadores), não só tem total ciência da realidade vivida pelos bancários e pela população, mas elabora estudos que demonstram a dinâmica crescente de lucros dos bancos e da exploração sofrida pela categoria. A CONTRAF/CUT, que dirige mais de 90% dos sindicatos de bancários do país, poderia, sem maiores problemas, organizar a categoria nacionalmente ao redor de reivindicações importantes como a reposição de perdas da categoria, a estatização do sistema financeiro, a estabilidade no emprego, etc., inclusive articulando com outros sindicatos e categorias (empregados dos Correios, petroleiros, trabalhadores dos Institutos Federais, etc.) que agora também agora se colocam em luta contra a política do governo Dilma.

Entretanto, o governismo da CUT os impede de se chocar com Dilma, e, na medida em que a política do governo está em concordância com as aspirações dos banqueiros, as mobilizações da categoria passam a ser mediadas, limitadas pelo interesse da direção em preservar o governo que apóiam politicamente. Isto faz com que, na prática, uma organização de trabalhadores que deveria ser independente sirva de escudo do governo, e, conseqüentemente, dos banqueiros; justamente num momento em que os trabalhadores bancários estão em luta.

Isso tem se expressado, por exemplo, na postura do Sindicato dos Bancários de São Paulo (o maior do país), que é ligado à CUT e sequer chamou assembleia para definir a pauta de reivindicações da categoria. O Sindicato simplesmente determinou que a reivindicação salarial dos trabalhadores consistiria num índice de 12,8% a ser negociado numa Mesa Única da FENABAN, quando as perdas da categoria já somam cerca de 26% no setor privado, 86% no Banco do Brasil, 98% na Caixa e 107% no BNB!

Além disso, o Governo Dilma tem assumido uma postura truculenta com relação aos grevistas. A exemplo do que está ocorrendo em outras greves de categorias nacionais, o governo tenta de todas as formas criminalizar a luta dos trabalhadores, seja utilizando de instrumentos da justiça burguesa (como o interdito proibitório) para desmontar a greve, seja sinalizando que irá impor o desconto dos dias parados, como é o caso do Banco do Brasil. Os sindicatos ligados à CUT, mesmo diante desse fato, têm se negado a denunciar o governo Dilma e há o risco de se reeditar episódios como o recente acordo fechado no TST entre o governo e a federação cutista dos trabalhadores dos Correios (FENTECT/CUT), no qual a representação da categoria aceitou defender em assembleia uma proposta que aceita o desconto dos dias de paralisação.

Para derrotar Dilma e os banqueiros, o MNOB/CSP-Conlutas defende a ampliação da greve e unificação das lutas

Desde 2004, a luta nacional dos bancários construiu o MNOB (Movimento Nacional de Oposição Bancária, hoje vinculado à CSP-Conlutas), que surgiu como uma necessidade de organização para fazer frente à política de colaboração com os banqueiros e o governo, por parte da direção majoritária da categoria, a CONTRAF/CUT.

Neste ano, no mês de julho, o MNOB/CSP-Conlutas – juntamente com os sindicatos de Bauru, Maranhão, Rio Grande do Norte e diversas oposições – realizou um Encontro Nacional que construiu uma pauta de reivindicações e definiu uma atuação para a Campanha Salarial, exigindo, entre outras coisas, 26% de reajuste para toda a categoria, negociações específicas com os bancos públicos pela reposição integral das perdas, jornada de 6h para todos sem redução de salário, fim das metas e do assédio moral, democracia nas assembleias, eleição de comando de negociação na base, etc.

Evidente que a luta por essas reivindicações não é fácil, uma vez que esbarra na truculência dos banqueiros e do governo, no governismo da CUT e na necessidade de fortes mobilizações. Entretanto, mesmo com todos os entraves, os bancários estão construindo uma greve com forte nível de paralisação e que já foi capaz de conquistar importantes avanços. A greve obrigou o BANPARÁ a apresentar uma proposta de reajuste de 10%, concessão de cinco dias de licença-prêmio e anistia dos dias parados. O BRB (Banco Regional de Brasília) também avançou para uma proposta de 17,45% sobre o piso salarial e 24,17% de reajuste na função de caixa. Considerando que esses bancos regionais não possuem os mesmos níveis de lucratividade dos gigantes do sistema financeiro, fica muito evidente que é possível conquistar todas as reivindicações da categoria.

Por isso, este é o momento de intensificar e ampliar a greve dos bancários, além de unificar as lutas com as demais categorias em greve ou que irão iniciar processos de mobilização. Bancários, trabalhadores dos Institutos Federais, dos Correios, petroleiros, etc., unificados em luta, podem desencadear ações mais incisivas que não apenas possibilitem a conquista das reivindicações imediatas dessas categorias, mas, sobretudo, a tirada de conclusões políticas por parte de um setor importante da classe trabalhadora, em relação à necessidade de enfrentar os patrões, os governos e a dinâmica exploratória da sociedade capitalista.

Partido

2011-10-05T13:51:00.000-07:00

MAS O QUE FAZ O PSTU NAS LUTAS DOS TRABALHADORES?

Juary Chagas, da Caixa/RETEC e militante do PSTU em Natal

Ao passar por algum protesto, mobilização de rua ou ao presenciar alguma greve, é muito provável que você tenha visto alguma bandeira do PSTU. Também é quase certo que você tenha visto nossos companheiros mobilizando os trabalhadores, entregando panfletos ou agitando as lutas. É possível também que você já tenha sido abordado por um de nós, quando oferecemos nosso jornal e nossos livros. Por isso, também é possível que você tenha se perguntado: “mas o que pretende o PSTU em todas as lutas?”

Estamos nas lutas porque, em primeiro lugar, esta é uma sociedade dividida em classes. Uma minoria possui as terras, as fábricas, os meios de produção; e uma maioria, a classe trabalhadora, possui apenas sua força de trabalho para ser vendida em troca da sua sobrevivência. Assim, os interesses dessas classes estão sempre em luta: o patrão quer explorar cada vez mais o trabalhador e este deseja sua libertação. Como esses interesses são incompatíveis, a única forma de por fim à desigualdade é fortalecendo a luta de quem é explorado. Por isso, defendemos as greves, as mobilizações e toda forma de luta contra a exploração dos trabalhadores.

Depois, quando os trabalhadores fazem uma mobilização, uma greve, uma luta por menor que seja, se abre uma possibilidade de compreender que o fim da exploração não é possível dentro do capitalismo. A miséria, a fome e todas as mazelas sociais não são “falhas” do capitalismo, como se este pudesse ser “consertado”. Ao contrário, fazem parte do seu funcionamento. E para superar o capitalismo, além de apoiar as lutas, é necessário construir uma organização de trabalhadores para lutar por sua libertação.

É isto que o PSTU faz na luta dos trabalhadores: apóia e impulsiona suas lutas e apresenta-se como um partido não para simplesmente vencer eleições, mas para avançar na organização da nossa classe e superar o capitalismo. Por isso, dizemos que somos socialistas e revolucionários. E, também por isso, convidamos você, que agora se prepara para lutar ou que já está em luta, para conhecer nosso partido. TOME PARTIDO! CONHEÇA O PSTU!

Literatura

2011-10-04T06:50:00.000-07:00

Veríssimo: humor e ironia aos 75 anos

Considerado um dos maiores cronistas brasileiros, o gaúcho Luis Fernando Veríssimo chegou aos 75 anos de idade no último dia 26 de setembro. Mas o talento para observar de forma divertida e irônica os dramas, os conflitos e as situações mais absurdas do nosso dia-a-dia parece não sentir os efeitos do tempo

João Paulo da Silva
de Natal (RN), também escreve
o blog ascronicasdojoao.blogspot.com

Luis Fernando Veríssimo

Ele é tímido, reservado, econômico nas palavras e avesso a entrevistas. Falando assim nem parece o mesmo sujeito por trás dos textos bem-humorados e irônicos que dissecam as contradições humanas e revelam o quão ridículos e divertidos podem ser os pequenos dramas do cotidiano. Filho do consagrado escritor gaúcho Érico Veríssimo, o cronista Luis Fernando Veríssimo é dono de uma inteligência e de um senso crítico refinados, principalmente quando o assunto é comentar as comédias da vida pública e privada dos outros. Com mais de 80 títulos publicados e mais de 5 milhões de livros vendidos, Veríssimo tornou-se um sucesso de crítica e público e ajudou a popularizar a crônica no Brasil. No último dia 26 de setembro, o cartunista, cronista e romancista chegou aos 75 anos de idade em plena forma literária, mantendo a qualidade de observador perspicaz da realidade e o texto talentoso que o transformou em um dos maiores cronistas brasileiros.

Dos jornais para os livros

Luis Fernando Veríssimo nasceu em Porto Alegre, em 26 de setembro de 1936. Embora tenha feito os primeiros estudos na capital gaúcha, viveu boa parte da infância e da adolescência em Washington, nos EUA, onde concluiu a educação básica na Roosevelt High School, por causa do trabalho de professor de seu pai na Universidade de Berkeley. O contato com a língua inglesa (bem mais sintética que a nossa) deixou marcas na formação e no texto de Veríssimo, como, por exemplo, o estilo enxuto, de frases rápidas e concisas, bem mais fáceis de ler, mas não menos profundas.

A paixão pelo jazz e o aprendizado do saxofone também são frutos do tempo em que o escritor morou nas terras de Charlie Parker e Dizzy Gillespie, suas influências musicais. Até hoje Veríssimo toca sax e se orgulha de dizer que faz parte do “menor sexteto do mundo”, já que o grupo possui apenas cinco integrantes. O talento para o humor apareceu cedo em sua vida. Aos 14 anos, junto com a irmã Clarissa e um primo, Luis Fernando Veríssimo produziu um jornal com notícias da própria família. Ficava fixado no banheiro e chamava-se “O Patentino” (patente é como é conhecida a privada no Rio Grande do Sul).

Em 1956, Veríssimo voltou ao Brasil e passou as décadas de 50 e 60 trabalhando como tradutor, redator publicitário e jornalista. No jornal Zero Hora, após ter voltado à capital gaúcha em 1967, ele chegou a exercer a antiga função de copydesk (revisor de textos). Mas seria apenas dois anos depois, quando Veríssimo passou a assinar uma coluna diária no jornal, que o cronista veria seu trabalho ganhar espaço e notoriedade. A partir daí, durante os anos de 1970, 80 e 90, suas crônicas sobre cinema, literatura, esporte e política começaram a inundar a imprensa nacional, sempre tendo o humor e a ironia como marcas registradas. Hoje, escritor consagrado, Luis Fernando Veríssimo assina duas crônicas semanais, publicadas nos jornais Zero Hora e O Estado de S. Paulo e republicadas para muitos outros jornais do país. É casado com Lúcia Massa e tem três filhos.

Embora tenha começado a trabalhar cedo na imprensa, o autor só publicou seu primeiro livro aos 38 anos, um pouco tarde para os padrões. Entretanto, em 1974, em plena ditadura militar, Veríssimo estreou com O Popular, no qual já demonstrava ser um escritor com total domínio de seu ofício. Na apresentação do livro, Veríssimo já expressava a sutileza de seu humor e uma inteligência peculiar ao se descrever. “O autor começou do nada, mas desenvolveu-se rapidamente e em nove meses estava pronto para nascer. (...) Tem duas filhas, um filho e uma Variant, nenhum dos quais está pago. Torce pelo Internacional, o que é um consolo. Gosta de viajar e de comer. Sinais característicos: nenhum. Olhos: dois. Cabelos: raros. Sexo: com moderação. Estado civil: onde? onde?”. Era o início oficial da carreira de um escritor que, como poucos, consegue traçar um perfil satírico dos costumes e comportamentos da sociedade brasileira.

Um artista versátil

Depois do primeiro livro, Luis Fernando Veríssimo emplacou um sucesso atrás do outro, o que, tempos depois, fez dele o autor mais lido no país a partir do ano 2000 (superando até Paulo Coelho). Em 1975, publicou seu segundo livro de crônicas, intitulado A Grande Mulher Nua, que logo foi seguido por Amor Brasileiro (1977), Ed Mort e Outras Histórias (1979), O Analista de Bagé (1981) e A Velhinha de Taubaté (1983). Ainda na década de 1970, o autor começou a desenhar os cartuns de As Cobras, cujos personagens discutem futebol, política, economia e filosofia existencialista sem o menor senso de moral. Destaque para “Queromeu, o corrupião corrupto”, um retrato bastante atual dos parlamentares brasileiros, e para “Durex, o adesista”, sujeito que adere a qualquer governo, seja qual for, algo muito semelhante ao que faz o PMBD. Mesmo Veríssimo tendo aposentado os personagens em 1997, ao completar 60 anos, já que, segundo o próprio escritor, “não ficava bem um sexagenário desenhando cobrinhas”, a série As Cobras, ao lado dos quadrinhos da Família Brasil, mostrou também sua habilidade no mundo dos traços.

A versatilidade de Luis Fernando Veríssimo é a prova de que o escritor é um daqueles artistas cuja genialidade pode se expressar em diversos gêneros. Cronista reconhecidamente talentoso, como atesta o sucesso de Comédias da Vida Privada (1994) e Comédias da Vida Pública (1995), além de As Mentiras que os Homens Contam (2000), Veríssimo ainda exibe uma grande capacidade narrativa nos seis romances que publicou, o último deles foi Os Espiões (2009). Merecem destaque também os livros Gula – O Clube dos Anjos (1998), Borges e os Orangotangos Eternos (2000) e A Décima Segunda Noite (2006). Todos repletos de um humor fino, sempre aliado a enredos inteligentes. Nem mesmo a poesia deixou de ser usada pelo autor para espalhar sarcasmo e visão crítica. Em Poesia Numa Hora Dessas?!, publicado em 2002, Veríssimo sentencia em versos curtos e irônicos: “O Brasil é um país verdadeiramente incomum / Enquanto parte vai pra Cucuia / Outra parte vai pra Cancun.”.

O cronista gaúcho também já teve sua obra adaptada para o cinema e a televisão. Em 1994, a coletânea de histórias de humor Comédias da Vida Privada foi lançada com sucesso na TV, e tornou-se um especial na Rede Globo (1994), além de uma série de 21 programas entre os anos de 1995 e 1997. Em seguida, o personagem Ed Mort foi levado para a telona, com direção de Alain Fresnot, tendo Paulo Betti no papel principal. As histórias de Ed Mort ainda receberam outras adaptações para o teatro e os quadrinhos.

Os personagens impagáveis e o observador político

Parte da popularidade da obra de Luis Fernando Veríssimo se deve aos personagens impagáveis que ele criou a fim de parodiar os tipos mais comuns do cotidiano e, ao mesmo tempo, ironizar a própria realidade brasileira. Lançada em 1983, a Velhinha de Taubaté se transformou num marco da crítica política bem-humorada do autor. Criada no final da ditadura militar e tida como “a última pessoa no Brasil que acreditava no governo”, a Velhinha de Taubaté era monitorada de perto pelo Congresso Nacional para que seguisse confiando nos políticos. Do contrário, o caos se instalaria no país. O personagem era uma metáfora sobre a credibilidade do povo nas instituições e foi usado muitas vezes para ridicularizar os governos de José Sarney, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. A cada novo escândalo ou política econômica rigorosa, os políticos se mobilizavam para impedir que a Velhinha deixasse de acreditar no governo. Mas em 2005, em meio à crise do mensalão do governo Lula, Veríssimo decidiu “matar” o personagem, em sinal de protesto contra o mar de lama petista. Foi demais para ela.

Muitos dos livros de crônicas de Luis Fernando Veríssimo são dedicados à crítica política e econômica, a exemplo de A Versão dos Afogados (1997) e Aquele Estranho Dia que Nunca Chega (1999), onde é possível encontrar as posições políticas do escritor contra o neoliberalismo de FHC. Até mesmo o governo Lula, que gerou expectativas para o cronista, também foi alvo de críticas. Em 2008, na época do lançamento do livro O Mundo é Bárbaro (E o que Nós Temos a Ver com Isso), Veríssimo declarou numa entrevista que o PT e o PSDB eram iguais. “Esta política econômica é a continuação da feita por Fernando Henrique. O PT é o PSDB de barba. Lula foi uma decepção para quem esperava um governo de esquerda.”, disse.

Além da Velhinha de Taubaté, Veríssimo também criou, exclusivamente para os quadrinhos, a curiosa Família Brasil. Uma família de classe média que vive as mais inusitadas aventuras a cada nova política do governo, sempre sofrendo com as variações no padrão de vida como consequências dos pacotes econômicos. E como não mencionar o engraçadíssimo Ed Mort, um detetive pobretão que satiriza os romances policiais de estilo “noir”, e o surreal Analista de Bagé, um psicanalista gaúcho grosseiro e freudiano ortodoxo, que trata seus pacientes na base do joelhaço. A maioria dos personagens saídos do genial universo do autor traça um divertido perfil de nossa sociedade e nos mostra que o riso inteligente ainda pode ser uma importante ferramenta para ironizar as contradições do dia-a-dia.

Não foi à toa que o cronista Luis Fernando Veríssimo alcançou o status de fenômeno literário, conseguindo ser ao mesmo tempo um escritor refinado e popular, o que para muitos é uma façanha. Veríssimo lida com uma matéria-prima comum a todos nós, mas que nem todos dão a devida atenção: o cotidiano, um universo onde desfilam os dramas e conflitos humanos, sejam eles cômicos ou não. Com irreverência, charme e concisão, o autor foi se consolidando, a cada livro de crônicas, como um atento observador da política nacional e um historiador da vida entre quatro paredes. Ao chegar aos 75 anos de idade, Luis Fernando Veríssimo demonstra que, semanalmente em muitos jornais do país, seu talento segue ignorando os modismos e os efeitos do tempo. É a prova de que a mão deste fotógrafo da natureza humana, sob as lentes do humor e da ironia, continua firme.

Greve Bancária

2011-10-03T10:29:00.000-07:00

VOCÊ SABE POR QUE O GOVERNO DIZ QUE NÃO HÁ COMO AUMENTAR OS SALÁRIOS?

Antony Siqueira, da Caixa/GIDUR e militante do PSTU em Natal

Dilma: compromisso com os banqueiros

Sempre que os trabalhadores se mobilizam por suas reivindicações, o discurso do Governo e dos patrões é o mesmo: “temos limitações financeiras e legais, que se forem desrespeitadas podem comprometer nossa sustentabilidade financeira”. Mas isto é MENTIRA.

Neste ano, o Governo Dilma já reservou R$ 954 bilhões para pagamento dos juros e amortizações da dívida pública, o que representa 49,15% do Orçamento de 2011. Significa que quase metade de todos os recursos arrecadados no ano será destinada aos banqueiros. E o mais perverso de tudo é que esses mesmos banqueiros (que lucram duplamente com a especulação e com a “mãozinha” do Governo) assumem o mesmo discurso quando o assunto é reajuste dos bancários.

Ao contrário do que vem sendo dito, essa sangria de recursos não somente NÃO SALDOU A DÍVIDA PÚBLICA, como esta segue crescendo. Lula agitou que a dívida com o FMI estava paga, mas isto também não é verdade. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, nos oito anos de Lula foram gastos mais de R$ 2 trilhões com a dívida interna, enquanto que no governo neoliberal de FHC foram pagos R$ 1,23 trilhões. Hoje esta dívida interna já chega aos R$ 3 trilhões e a dívida externa (que Lula disse que está paga), que estava em R$ 200 bilhões no final de 2009, chegou em maio deste ano a R$ 284 bilhões! A manutenção do pagamento desta dívida – que não foi contraída pelos trabalhadores e já foi paga há tempos – serve apenas para que o Governo garanta o lucro do setor financeiro.

Não é por acaso, portanto, que os gastos com o pagamento da dívida correspondam a 16,8 vezes de tudo que se gasta com a Educação, 68 vezes mais que os gastos com o Bolsa Família (R$ 13,9 bilhões), 3,4 vezes os gastos com a Previdência Social e 200 vezes mais que os investimentos em política de reforma agrária.

PARA O BANQUEIRO, FARTURA! PARA O TRABALHADOR, MIGALHA!

Não podemos aceitar que esta situação siga dessa maneira, pois enquanto os trabalhadores – que são os que produzem a riqueza – não têm garantido o mínimo de suas reivindicações, “nunca na história do País” os banqueiros lucraram tanto. Só nos seis primeiros meses de 2011 foram cerca de R$ 24,9 bilhões de lucro distribuídos entre os 24 maiores bancos do país! A Caixa lucrou R$ 2,3 bilhões no semestre, com um crescimento de 36% maior do que o mesmo período de 2010. O Itaú lucrou mais de R$ 7,1 bilhões; o Bradesco, R$ 5,5 bilhões e o Banco do Brasil, R$ 6,26 bilhões!

Não é possível que meia dúzia de especuladores se beneficie dessa ciranda financeira, enquanto os trabalhadores e a população pobre sofrem todos os dias com o sucateamento dos serviços públicos: faltam educação e saúde públicas, gratuitas e de qualidade; habitação digna; reforma agrária para atender os interesses dos trabalhadores do campo; transporte; emprego, etc. Mas Dilma já mostrou em menos de um ano para quem governa, quando lança medidas como o aumento dos juros, manutenção do desvio de dinheiro público para pagamento da dívida e os cortes no orçamento público (R$ 50 bilhões no início do ano e mais R$ 10 bilhões agora no segundo semestre). Por isto, a única forma de reverter essa situação é com luta.

Nossa Campanha Salarial já começou e devemos nos mobilizar para enfrentar os banqueiros e o Governo. Mas não podemos somente pensar em arrancar um bom reajuste e melhoria nas condições de trabalho, pois isto não será possível sem questionar a política econômica. A luta em defesa das nossas necessidades hoje, passa por uma luta contra o capitalismo, pelo não pagamento dessa dívida, pela estatização do sistema financeiro. Este é o momento de, através da nossa mobilização e luta, arrancarmos o é que de direito dos bancários e da classe trabalhadora.

Greve Bancária

2011-10-03T10:11:00.000-07:00

SE O BRASIL CRESCEU, O BANCÁRIO QUER O SEU!

Fábio Andrade, do Banco do Brasil - Parnamirim/RN e militante do PSTU

Mesmo em tempos de crise econômica, os bancos divulgaram novamente recordes de lucros. Tudo graças a uma violenta exploração dos funcionários, da cobrança de altas tarifas dos clientes e das terceirizações que criam empregos precários. Ainda assim, vemos a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciar que, mesmo depois de um período de crescimento econômico, não haverá reajustes a seus funcionários acima do índice de inflação do período. Mas Dilma faz isto não porque não existam recursos, mas porque a prioridade do seu governo é outra.

O Governo Dilma destinou 49,15% dos recursos do Orçamento deste ano para pagar juros da dívida pública – dívida esta que não foi feita pelos trabalhadores, mas que temos que pagá-la todos os dias pela imposição dos governos. A presidente ainda sinaliza também com uma Reforma da Previdência que aumentará a idade mínima de aposentadoria. Com isso, percebe-se para quem ela governa: para os banqueiros e grandes empresários, em particular os que financiaram sua milionária campanha.

Não podemos aceitar isso. Primeiro se dizia que devia deixar “crescer o bolo”, para depois dividi-lo com os trabalhadores. Agora, depois que o “bolo cresceu”, o governo diz que é preciso cuidado para que o país “não seja afetado pela crise econômica”. Isto não passa de um “jogo de empurra-empurra” dos patrões. Essa hora de “dividir o bolo” nunca chegará, pois o capitalismo é afetado, de tempos em tempos, por crises econômicas recorrentes que fazem parte de seu funcionamento. Por isso, sempre que “o bolo cresce”, os patrões precisam guardar a maior parte da fatia para salvar seus lucros nos períodos de recessão. A única forma dos trabalhadores conquistarem suas reivindicações é arrancando na luta a fatia que lhes cabe deste bolo. Os patrões e o governo não nos darão nada de graça e, por isto, é hora da categoria bancária se mobilizar por suas reivindicações, se unindo com todos os setores da classe trabalhadora que entrarão em luta durante este segundo semestre.

CONTRA O GOVERNISMO DA CONTRAF/CUT, DEVOLVER A CAMPANHA SALARIAL PARA OS BANCÁRIOS E FORTALECER O MNOB/CSP-CONLUTAS!

A dureza do governo e dos banqueiros não será a única dificuldade a ser enfrentada pelos bancários nesta campanha salarial. A direção sindical majoritária de nossa categoria, a CONTRAF/CUT, abandonou lutas históricas do movimento como a reposição de perdas, o fim das metas e do assédio moral, o respeito à jornada de 6 horas, a isonomia, a estabilidade no emprego, etc.. Neste ano mantém a tática de Mesa Única da FENABAN, reivindicando apenas 12,8% de reajuste salarial, como forma de não se enfrentar diretamente com o governo do PT e sua política econômica.

Essa situação repetida ao longo dos últimos oito anos nos lança um desafio a cada campanha. Mesmo com este cenário sombrio de ataques aos interesses dos trabalhadores e mesmo diante do papel de colaboração da CONTRAF/CUT com o governo e com os patrões, a única saída que resta aos bancários de todo o país é a de construir com suas próprias mãos esta Campanha Salarial, pressionando as direções sindicais governistas, exigindo democracia nas assembléias e fortalecendo um projeto de sindicalismo independente dos patrões e Governos, autônomo em relação aos partidos e democrático.

Esse projeto, defendido pelo Movimento Nacional de Oposição Bancária (MNOB/CSP-Conlutas), está sendo construído por diversos ativistas e militantes de base, que junto com os sindicatos do RN, MA, Bauru e com as nossas valentes oposições em SP, RJ, MG, BA, CE, RS, PA, etc., dedicam uma parte do seu tempo para organizar um instrumento nacional que apresente aos bancários de todo o país uma alternativa frente a toda traição promovida pelos sindicatos governistas.

Portanto, agora é a hora de intensificarmos nossa mobilização e construirmos uma forte greve, pois somente com nossa luta é que podemos derrotar os banqueiros, o governo Dilma e tomar o controle da Campanha Salarial das mãos da CONTRAF/CUT.

Opressões

2011-09-28T08:44:00.000-07:00

ANEL REALIZA DEBATE SOBRE VISIBILIDADE LÉSBICA NA UFRN

Debate lotou sala do setor 5 da UFRN

"Amo homem, amo mulher. Tenho o direito de amar quem eu quiser.". A frase estava escrita em um dos cartazes fixados na sala F4, no Setor 5 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na noite desta terça-feira (27). A razão da mensagem estar no local era a realização de um debate sobre Visibilidade Lésbica, organizado pela Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre (ANEL). A data que marca o movimento lésbico é o dia 29 de agosto, mas isso não impediu estudantes e professores de lotarem uma das salas da UFRN para discutir os estigmas, os preconceitos, a lesbofobia e a opressão em geral a qual estão submetidas as mulheres que amam outras mulheres. O evento anti-homofobia teve a exibição de um curta-metragem com temática lésbica e ainda contou com a exposição da professora do curso de Serviço Social, Silvana Mara.

Estudiosa do tema, Silvana Mara iniciou o debate destacando a importância de eventos sobre a homofobia (preconceito contra homossexuais) serem realizados nos espaços da universidade. "É fundamental que a universidade trate de temas do cotidiano, relacionados a nossa vida e aos problemas que enfrentamos. Parabéns para a ANEL por organizar essa discussão.", disse.

A professora foi categórica ao localizar os aspectos sociais responsáveis por reproduzir o preconceito contra gays, lésbicas, travestis e transexuais. "Não dá pra falar de diversidade, de visibilidade lésbica, sem falar da sociedade em que estamos inseridos. Uma sociedade capitalista que historicamente reproduz a desigualdade social.", argumentou Silvana Mara. E criticando os limites dos ideais burgueses, completou: "Essa sociedade tem em sua estrutura a reprodução do racismo, do machismo e da homofobia. No capitalismo, a ideia de liberdade, fraternidade e igualdade é meramente formal.".

Professora Silvana Mara e o estudante Alan Rodrigues

Explicando qual a relação existente entre o capitalismo e os diversos preconceitos, Silvana Mara destacou que a exploração e a opressão dos trabalhadores funcionam de forma combinada na sociedade. "Ele (o capitalismo) utiliza a opressão para aumentar a exploração. No capitalismo, o mais importante é garantir a acumulação de lucros, enquanto as necessidades humanas estão em segundo plano.", afirmou a professora.

Aproveitando o debate, Silvana Mara ainda rebateu os argumentos de setores conservadores da sociedade, a exemplo das igrejas e da bancada evangélica no Congresso Nacional, que exigem o direito de afastar homossexuais do convívio de seus filhos e criticam o PLC 122 (que criminaliza a homofobia) por dar supostos "privilégios" a gays, lésbicas, travestis e transexuais. "Esses argumentos ignoram que os oprimidos são invisíveis, que sofrem desigualdade. Não se trata de privilégios, mas precisamos obrigar o Estado a garantir os direitos dos oprimidos. O Estado precisa legislar sobre isso. Ou não é esta a função do Estado Democrático de Direito? O direito de exercer a sua profissão deve ser garantido. Impedir alguém de exercer sua profissão por conta da orientação sexual ataca os direitos da individualidade. Não podemos é garantir o direito da barbárie acontecer. Ninguém pode ter o direito de violar o outro.", destacou Silvana.

A professora do curso de Serviço Social da UFRN ainda falou sobre a importância de dar visibilidade ao movimento. "A visibilidade é importante para a afirmação das lutas, porque não existem lutas sem sujeitos sociais. A visibilidade é necessária para transportar a luta contra a homofobia do âmbito individual para o coletivo.", defendeu ela.

Emy Magalhães (ANEL)

Durante o evento, a ANEL também deixou sua contribuição ao debate. Representante da Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre, a estudante de Engenharia Química Emy Magalhães disse que a aprovação do PLC 122 é fundamental para a luta contra a opressão, mas não pode ser o objetivo final. "Com a criminalização da homofobia, nós podemos avançar na luta contra toda forma de preconceito, mas só a aprovação do PLC 122 não será suficiente para acabar com a opressão. Além do PLC, nós também precisamos lutar por uma sociedade livre, justa e igualitária. Uma sociedade socialista. E isso o governo Dilma não pode fazer, já que trocou reivindicações históricas das mulheres e do movimento LGBT por alianças com os setores conservadores.", disse a estudante.

Opressões

2011-09-26T17:52:00.000-07:00

Movimento Estudantil

2011-09-23T15:55:00.000-07:00

ESTUDANTES E BOLSISTAS DA UFRN PARALISAM ATIVIDADES

ANEL participou ativamente do protesto

Dezenas de estudantes e bolsistas de apoio técnico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) paralisaram suas atividades nesta sexta-feira (23) em protesto contra o descumprimento, por parte da Reitoria, da resolução nº 222 da instituição. A resolução foi publicada no final do ano passado e previa, entre outras coisas, recesso de 30 dias e liberação dos bolsistas para atividades acadêmicas sem pagamento de faltas ou reposição de carga horária. Pela manhã, os estudantes realizaram um protesto no pátio da Reitoria (Campus Natal), onde uma feijoada foi servida, e apresentaram suas reivindicações à reitora Ângela Paiva.

Durante a manifestação, eles denunciaram a prática do assédio moral sofrida pelos bolsistas e exigiram maior assistência estudantil, além de isonomia no tratamento das bolsas, acesso ao restaurante universitário sem seleção, seis meses de licença maternidade com bolsa e estabilidade de no mínimo dois anos com aviso prévio. Ao final do protesto, uma comissão de estudantes foi formada para discutir com a Reitoria os problemas apresentados.

A paralisação também abraçou a pauta de reivindicações dos estudantes de Ciências Agrárias (Engenharia Florestal, Engenharia Agronômica e Zootecnia). Entre as principais exigências do setor, estão a garantia de transporte para o campus de Macaíba, construção de laboratórios específicos dos cursos até o fim do ano e mais bolsas de apoio técnico. A Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre (ANEL) participou de toda a manifestação e deu apoio à luta dos bolsistas, reivindicando ainda o investimento imediato de 10% do PIB em Educação Pública e denunciando o PNE do governo Dilma.

Duas reuniões ficaram marcadas para debater as pautas apresentadas. No próximo dia 27, terça-feira, às 14h30, a Reitoria discute com os estudantes de Ciências Agrárias suas reivindicações específicas. No dia 28, às 8h30, é a vez da Comissão de Bolsistas.

Estudantes no pátio da Reitoria

Estudante apresenta reivindicações à reitora

Estudante de Engenharia Florestal lê reivindicações

Estudantes servindo-se da feijoada

Campanha Nacional

2011-09-22T06:09:00.000-07:00

POR QUE APLICAR JÁ 10% DO PIB NACIONAL NA EDUCAÇÃO PÚBLICA?

A educação é um direito fundamental de todas as pessoas. Possibilita maior participação no campo da cultura, da arte, da ciência e da tecnologia, fomenta a imaginação criadora e, por isso, amplia a consciência social comprometida com as transformações sociais em defesa de uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na Assembleia Constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”.

No entanto, o Estado brasileiro, por representar os interesses dos ‘donos do poder’, não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil apresenta nesse início de século XXI, se comparado com outros países, incluindo vizinhos da América Latina, uma situação educacional inaceitável: mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população – separada da escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, principalmente negros e demais setores hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão abandonadas, os trabalhadores da educação sofrem um inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é mínima.

Há mais de dez anos os setores organizados ligados à educação formularam o Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (II Congresso Nacional de Educação, II Coned, Belo Horizonte/MG, 1997). Neste Plano, professores, entidades acadêmicas, sindicatos, movimentos sociais e estudantes elaboraram um cuidadoso diagnóstico da situação da educação brasileira, indicando metas concretas para a real universalização do direito de todos à educação. Mas, para isso, seria necessário um mínimo de investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento, o Congresso Nacional aprovou 7% e, mesmo assim, este percentual foi vetado pelo governo de Fernando Henrique, veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje, o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Desde então, já se passaram 14 anos e a proposta de Plano Nacional de Educação em debate no Congresso Nacional define a meta de atingir 7% do PIB na Educação em 2020!

O argumento do Ministro da Educação, em recente audiência na Câmara dos Deputados, foi o de que não há recursos para avançar mais do que isso. Essa resposta não pode ser aceita. Investir desde já 10% do PIB na educação pública implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de R$ 140 bilhões. O Tribunal de Contas da União acaba de informar que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais R$ 144 bilhões na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de R$ 40 bilhões estão prometidos para as obras da Copa e Olimpíadas. O Orçamento da União de 2011 prevê R$ 950 bilhões para pagamento de juros e amortização das dívidas externa e interna aos banqueiros (apenas entre 1º de janeiro e 17 de junho deste ano já foram gastos pelo governo R$ 364 bilhões para este fim). O problema não é a falta de verbas públicas. É preciso rever as prioridades dos gastos do Estado em prol dos direitos sociais universais.

Por esta razão, estamos propondo a todas as organizações dos trabalhadores, a todos os setores sociais organizados, a todos (as) os (as) interessados (as) em fazer avançar a educação no Brasil, a que somemos força na realização de uma ampla campanha nacional em defesa da aplicação imediata de 10% do PIB nacional na educação pública.

Assim, poderíamos levar este debate a cada local de trabalho, a cada escola, a cada cidade e comunidade deste país, debater o tema com a população. Nossa proposta é, inclusive, promover um plebiscito popular (em novembro deste ano), para que a população possa se posicionar. E, dessa forma, aumentar a pressão sobre as autoridades, a quem cabe decidir sobre esta questão.

ASSINAM ESSE MANIFESTO: ABEPSS, ANDES-SN, ANEL, CFESS, COLETIVO VAMOS À LUTA, CSP-CONLUTAS, CSP-CONLUTAS/DF, CSP-CONLUTAS/SP, DCE-UFRJ, DCE-UnB, DCE-UFF, DCE UFRGS, ENECOS, ENESSO, EXNEL, FENED, MST, MTL, MTST/DF, MUST, MOV. MULHERES EM LUTA, OPOSIÇÃO ALTERNATIVA, CSP-CONLUTAS/RN, PRODAMOINHO, SEPE/RJ, SINASEFE, SINDSPREV, SINDREDE/BH, UNIDOS PRÁ LUTAR.

Movimento Estudantil

2011-09-21T20:32:00.000-07:00

CHAPA DE OPOSIÇÃO VENCE ELEIÇÃO PARA CENTRO ACADÊMICO DE HISTÓRIA DA UFRN

Cartaz da Chapa vencedora

Nesta terça-feira (20), em Natal/RN, o movimento estudantil combativo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) conquistou mais uma vitória. A Chapa 2 – Nada Será Como Antes (oposição) venceu com 51% dos votos a eleição para o Centro Acadêmico de História (CAHIS). A Chapa 1 – Chapa Ação (situação) obteve 45% dos votos e saiu derrotada. Brancos e nulos somaram 4%.

Durante toda a campanha, os membros da Chapa 1 se comportaram como autênticos provocadores, agredindo verbalmente os membros e apoiadores da Chapa 2. Aproveitando-se da desconfiança em relação a partidos políticos, que predomina entre os estudantes do curso de História da UFRN, a Chapa 1 tentou esconder a todo custo que era composta por militantes do PT. Como se não bastasse, centrou sua campanha no ataque à Chapa 2, afirmando que esta era financiada pelo PSTU.

Por outro lado, a Chapa 2, durante todo o processo eleitoral, vendeu uma rifa para financiar a própria campanha e focou seu discurso na conscientização dos estudantes, denunciando o governo de Dilma Rousseff, que prepara mais um ataque contra a educação pública através do novo PNE. “Fizemos uma campanha limpa e com debate político, mostrando os ataques do governo e defendendo o investimento imediato de 10% do PIB para a educação pública. A vitória da Chapa 2 representa um fortalecimento da luta dos estudantes de História e mostra a necessidade de termos um CAHIS independente, autônomo e combativo. Queremos um Centro Acadêmico comprometido com a defesa da educação de qualidade e que não compactue com o governo.”, disse Géssica Régis, membro da Chapa 2 e militante do PSTU.

O processo de votação teve início às 8h30 e foi encerrado às 21h. Uma hora depois, a comissão eleitoral proclamou a Chapa 2 – Nada Será Como Antes vencedora do pleito. A alegria, então, tomou conta dos membros da oposição. “Lutar, mudar, somos oposição! Nada como antes, Chapa 2 na eleição.”, cantavam todos.

Vídeo

2011-09-21T12:58:00.000-07:00

CEARÁ-MIRIM/RN: PROTESTO CONTRA ATRASO NA REFORMA DA ESCOLA MONSENHOR CELSO CICCO

Ceará-Mirim/RN

2011-09-21T12:40:00.000-07:00

PROFESSORES E ALUNOS PROTESTAM CONTRA ATRASO NA REFORMA DA ESCOLA MONSENHOR CELSO CICCO

Uma das principais ruas do município de Ceará-Mirim/RN amanheceu um pouco diferente nesta terça-feira, dia 20. Em frente à Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco, dezenas de alunos e professores protestaram contra o atraso nas obras de reforma da escola. Com faixas, cartazes e um carro de som, os manifestantes fecharam a Av. Enéas Cavalcante e realizaram uma panfletagem para denunciar o descaso que vem ocorrendo com a educação pública no Estado, em especial com Escola Monsenhor Celso Cicco. Em seguida, professores e alunos seguiram em passeata até o Fórum de Ceará-Mirim, onde ocorreu uma audiência entre a direção da escola, representantes da Secretaria Estadual de Educação e a Promotoria do município.

No dia 5 de abril deste ano, a Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco teve suas atividades suspensas depois que um laudo do Corpo de Bombeiros constatou que a estrutura física da escola estava comprometida e que o prédio precisava de uma reforma urgente. Para se ter uma ideia da situação, os bombeiros constataram que o teto das salas de aula ameaçava desabar e boa parte da instalação elétrica estava exposta, oferecendo risco de incêndio. Em um dos banheiros da escola, inclusive, ninguém podia tocar as paredes sem receber choques elétricos.

Na época, a comunidade escolar, formada por pais, professores, funcionários e a direção da escola, assumiu o compromisso de dar continuidade às atividades escolares nas dependências da Central do Trabalhador, enquanto o governo do estado cuidava da reforma. Segundo a direção da Escola Monsenhor Celso Cicco, a Secretaria Estadual de Educação pediu um prazo de 90 dias para realizar os reparos necessários na estrutura do prédio. Mas já se passaram mais de 150 dias e apenas o projeto da reforma foi feito. "O processo de licitação sequer começou.", informou Maria José dos Santos, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ceará-Mirim (Sinte) e professora da escola.

Em nota distribuída à população, alunos e professores relataram as condições precárias do local onde a escola está funcionando temporariamente. "No atual local de funcionamento, nos encontramos em situações precárias, sem espaço adequado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, comprometendo assim o sucesso nos processos de ensino e aprendizagem.", diz trecho da nota. Os manifestantes também animaram o protesto com uma paródia de um conhecido funk. "Parapa pa pa pa pa pa pa pa. Estamos todos juntos pra protestar. Queremos nossa escola de volta já. Se não nos entregarem eu vou protestar. Então desse jeito eu vou falar. Queremos nossa escola de volta já.", cantavam todos.

Depois do protesto, uma comissão composta por uma mãe de aluno, um estudante e a direção da escola foi recebida pelo promotor Ivanaldo Soares. A comissão entregou uma carta escrita pelos próprios alunos pedindo a interferência da Promotoria na tentativa de agilizar o processo de reforma da Escola Monsenhor Celso Cicco. O promotor afirmou que irá analisar o documento entregue, mas não garantiu nenhum tipo de ação.

O Sindicato da Educação promete não parar as manifestações até que se iniciem as obras de reforma. "Se for preciso, sairemos daqui de Ceará-Mirim para protestar até na Secretaria de Educação. A responsabilidade pelo abandono da escola é principalmente da governadora Rosalba.", disse Ana Célia, diretora do Sinte, professora da Escola Monsenhor Celso Cicco e militante do PSTU.

Saúde Pública

2011-09-21T12:31:00.000-07:00

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO CONTINUA ACUMULANDO PNEUS EM CENTRO DE ZOONOSES

No dia 11 de julho deste ano, depois de receber uma denúncia, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de São Gonçalo do Amarante (Sindsaúde) visitou o local onde deveria funcionar o Centro de Zoonoses do município, na comunidade de Canaã. Na época, o diretor do sindicato e militante do PSTU, Vivaldo Dantas, encontrou centenas de pneus amontoados e expostos à céu aberto sem nenhum tipo de proteção. Dezenas deles tinham água acumulada e apresentavam focos do mosquito da dengue. Segundo informações de moradores, os pneus são trazidos de outras regiões do município e depositados no local por orientação da Prefeitura, através da Coordenação de Endemias.

Nesta segunda-feira, dia 19, dois meses depois da primeira visita, o Sindsaúde de São Gonçalo voltou ao local do Centro de Zoonoses e encontrou a mesma situação. Centenas de pneus expostos ao ar livre e com água parada. Nada havia mudado. Dois meses atrás, o sindicato denunciou o caso ao Ministério Público do município, mas até agora nada foi feito. O descaso da Prefeitura com a saúde da população tem deixado moradores da comunidade com medo do crescimento dos casos de dengue. Até junho deste ano São Gonçalo já havia registrado 513 casos de dengue.

Dona Izaurina dos Santos, de 82 anos, moradora do Canaã, contou que os pneus estão no lugar há mais ou menos dois anos. Ela informou também que a casa em frente ao Centro de Zoonoses pertence ao filho dela e que ele decidiu colocar o imóvel à venda. "O meu filho saiu daqui com cinco crianças pequenas porque os meninos estavam adoecendo. Dois netos meus tiveram dengue e eu já tenho outra neta aqui que tá com os sintomas. Isso é responsabilidade do prefeito, que tem que tirar esses pneus daqui.", disse dona Izaurina.

Para o diretor do Sindsaúde no município, Vivaldo Dantas, o prefeito Jaime Calado (PR) é o principal responsável pela proliferação do mosquito da dengue. "O prefeito de São Gonçalo do Amarante, ao invés de contribuir para diminuir os casos crescentes de dengue no estado, está trazendo os focos para dentro da cidade. Não adianta de nada o agende de endemias fazer seu trabalho, tratando as casas no dia a dia, quando o principal responsável pela proliferação do mosquito é o próprio prefeito.", afirmou Vivaldo Dantas.

Cruzaram os braços

2011-09-18T16:29:00.000-07:00

Trabalhadores dos Correios aprovam greve em todo o país

Greve por tempo indeterminado! Essa foi a resposta que os trabalhadores dos Correios deram à direção da empresa na noite da última terça-feira (13), em assembleias realizadas por todo país. A categoria deixou explicito que não aceitará a proposta rebaixada da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) de apenas R$ 800 de abono sem aumento real.

Dos 35 sindicatos filiados à Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios), 34 já informaram que estão em greve. As assembleias expressaram a disposição de luta. Em São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, havia mais de 6 mil trabalhadores decididos pela greve.

Abaixo, veja vídeo contra a privatização dos Correios, proposta já aprovada no Congresso Nacional e que espera agora a assinatura da presidente Dilma.

Artigo

2011-09-13T09:48:00.000-07:00

O PÃO QUE ROSALBA AMASSOU

Por Amanda Gurgel, professora de Língua Portuguesa na Rede Estadual do RN e na Rede Municipal de Natal

Quando ainda estávamos em greve, o Ministério Público Estadual e o Federal enviaram para as escolas estaduais do Rio Grande do Norte a recomendação de que ninguém, além dos alunos, poderia comer a merenda servida na escola. O aviso foi reiterado após a volta às aulas, e representantes das DIREDs foram convocad@s para uma advertência oficial: diretores de escola onde o “delito” fosse cometido poderiam sofrer processo administrativo e criminal.

O assunto virou manchete nos principais jornais do estado e, em todas as matérias, há sempre um representante do Poder Executivo ou do Judiciário para nos atacar, chegando inclusive a nos acusar de roubo de merenda. Diante da “polêmica” e da super exposição, o sentimento nas escolas tem sido de constrangimento e indignação.

De fato, professores (as) e funcionári@s se alimentarem com a merenda faz parte da rotina da escola. E antes de nos tratarem como “infratores”, é preciso ver que essa realidade apoia-se na dimensão concreta de nossas vidas, e só existe pelas restrições a que estamos submetid@s.

Qualquer pessoa que viva além de gabinetes, apoiado na realidade, e não apenas em peças judiciais burocráticas, percebe imediatamente porque @s professores comem na escola. Como falei na Assembleia Legislativa no dia 10 de maio, nós precisamos trabalhar dois ou três horários para garantir o próprio sustento e o de nossas famílias.

Ora, se @ professor (a) passa o dia correndo de uma escola para outra, em transportes extremamente precários, pressupõe-se que ele (a) não dispõe de tempo para ir em casa fazer uma refeição entre um turno e outro. A verdade é que, em muitos casos, a refeição não é feita nem em casa, nem na rua. Afinal, quem é @ professor (a) que nunca “flagrou” um (a) colega “almoçando” um pastel ou uma coxinha dentro de um ônibus, a caminho de uma das escolas em que trabalha?

Diante dessa consideração, há quem possa perguntar: “então porque não levam comida de casa?” e a resposta é de natureza prática: é inviável e até desumano submeter profissionais que já andam carregados de livros, diários e trabalhos a serem corrigidos ou devolvidos, a carregarem mais duas ou três refeições dentro da bolsa por obediência a uma lei elaborada por pessoas que nem precisam levar marmita na bolsa, nem andar de ônibus. É absurdo exigir dest@s heróis e heroínas que, após toda a jornada de trabalho na rua, ainda consigam administrar o tempo em casa entre planejar, corrigir, elaborar provas, dar atenção aos filhos, cozinhar e ainda ter que preparar a marmita do dia seguinte.

Também é importante dizer que, mesmo com essa jornada, muit@s trabalhadores (as) em educação ainda não alcançam a proeza de garantir o sustento de suas famílias com o salário que recebem, razão que determina outra característica da nossa categoria: o endividamento.

Essa realidade, aliás, vivida não só por professores (as), mas pela maioria d@s trabalhadores (as) brasileir@s comprova o fato de que nenhum trabalhador(a) tem condições de gastar com comida na rua o dia todo, todos os dias, e ainda garantir que haja comida em casa para o restante da família. Diriam ainda os bajuladores cruéis: “tanta gente que vive com um salário mínimo...”. A resposta a essa piada de mau gosto eu prefiro dar não com palavras, mas com um minuto de silêncio em respeito aos trabalhadores que sobrevivem no Brasil com um salário mínimo.

Leia o artigo completo clicando aqui.

Cultura

2011-09-09T05:04:00.000-07:00

PLANETA DOS MACACOS: UMA METÁFORA SOBRE NÓS MESMOS

Depois de passarem por experimento científico que lhes permite desenvolver inteligência fora do comum, macacos dão início a uma revolução contra a violência e opressão dos humanos

João Paulo da Silva, de Natal/RN

Em julho deste ano, pesquisadores da Universidade de Durham, na Inglaterra, flagraram um mandril (macaco da família dos babuínos) no zoológico da cidade de Chester usando uma lasca de madeira para limpar as unhas do pé. A descoberta foi abordada em um estudo publicado no periódico Behavioural Processes e deu novo fôlego à teoria de que macacos menores são mais inteligentes. Os mandris também já foram observados limpando os ouvidos com outras ferramentas mais simples para evitar infecções. Entretanto, no filme Planeta dos Macacos – A Origem (EUA/2011), nossos “parentes” mais distantes e mais peludos vão muito além do pedicure e do cotonete. Na trama, dirigida pelo até então desconhecido Rupert Wyatt, os macacos passam por uma experiência científica e adquirem uma espantosa inteligência que lhes permite ter consciência sobre a própria condição de dominados. A partir daí, liderados pelo chimpanzé César, eles dão início a uma espécie de revolução contra a violência e a opressão humanas, com direito a uma assembleia e a uma batalha na Golden Gate. Mais do que um bom filme de ficção científica, Planeta dos Macacos é, antes de qualquer coisa, uma metáfora sobre nós mesmos e nossa sociedade de classes.

Essa nova história se passa antes do primeiro filme, lançado em 1968, no qual o astronauta Taylor, vivido por Charlton Heston, encontra um mundo futurista, onde os símios são a espécie dominante. Neste Planeta dos Macacos, o espectador é levado a descobrir o que aconteceu para que a humanidade fosse dominada pelos macacos. O cientista Will Rodman (James Franco) trabalha para um grande laboratório e coordena pesquisas que utilizam macacos como cobaias na busca de uma cura para o Alzheimer. O pesquisador, então, desenvolve um soro (o ALZ 112) capaz de restabelecer e aperfeiçoar a atividade dos neurônios. A droga é testada numa fêmea chamada Olhos Brilhantes, que rapidamente apresenta um extraordinário desenvolvimento intelectual. Mas um acidente envolvendo o animal acaba resultando em sua morte. O executivo do laboratório cancela o projeto e ordena o sacrifício do restante dos macacos. Will descobre, depois, que a fêmea havia deixado um filhote, e o cientista se vê obrigado a levar para casa o sobrevivente.

O macaquinho recebe o nome de César e cresce ao lado do cientista e de sua namorada veterinária (Freida Pinto). Não demora muito e Will percebe a inteligência fora do comum do animal e suas impressionantes capacidades cognitivas, herdadas geneticamente da mãe. A partir daqui, o filme desenvolve o que há de mais importante em seu enredo: a relação do macaco com os homens e o mundo exterior. César é interpretado brilhantemente por Andy Serkis através da tecnologia “performance capture” – que capta movimentos e expressões do ator para depois aplicá-los ao personagem criado por computador. Os primeiros questionamentos de César ocorrem num simples passeio no parque, quando o macaco e um cachorro se estranham. Por meio da linguagem de sinais, César pergunta a Will se é um animal doméstico, já que também usa uma coleira igual a do cachorro. A resposta ouvida é não, mas isso não o satisfaz. É o primeiro sinal de que César não se sente mais um animal para viver preso.

Entretanto, o macaco só passa a sentir o real peso da violência e opressão humanas quando é levado para um centro de controle de primatas, depois de ferir um vizinho ao tentar proteger o pai de Will. Encarcerado com outros macacos, César sofre maus tratos e todo tipo de humilhações por parte de um funcionário. A terrível experiência faz César compreender sua condição de oprimido e leva-o a organizar uma revolta para libertar seus semelhantes. O longa-metragem não mostra os macacos assumindo o poder, mas deixa uma pista de como acontecerá.

Uma alegoria social

Planeta dos Macacos – A Origem até pode ser visto apenas como um filme de ficção científica, mas não seria justo reduzi-lo dessa forma. Negar a existência na trama de uma alegoria social sobre a luta entre as classes é o mesmo que fechar os olhos para o papel político da história original de Pierre Boulle. Nem o cineasta que assina a recente obra se atreve a fazer isso. “É uma grande história, a de uma revolução como as que acontecem em nossos dias e no nosso mundo, mas que, dessa vez, é liderada por macacos.”, disse numa entrevista o diretor Rupert Wyatt. A metáfora acerca do domínio de uma classe sobre a outra e as tensões que esta relação gera na sociedade estão presentes fortemente na narrativa, porém, sem torná-la panfletária. E nisso reside o que, de certa maneira, é uma façanha. O longa é uma produção hollywoodiana, com orçamento de US$ 93 milhões e belíssimos efeitos especiais, mas tem enredo de filme de arte.

É impossível ver no cinema a revolta dos macacos contra a opressão dos homens e não associá-la às revoluções que atualmente sacodem o Oriente Médio e parte da África, derrubando ditaduras sanguinárias de décadas. Da mesma forma que o macaco César toma consciência de sua dominação ao sentir na pele a violência do ser humano, os povos da Líbia, Egito, Tunísia e Síria, por exemplo, levantaram-se contra seus próprios opressores após anos de repressão e miséria capitalistas. Aos macacos da história, bastou não se reconhecerem mais como simples animais para se libertarem de suas jaulas e coleiras. Aos trabalhadores e povos oprimidos por governos e patrões, bastou não se reconhecerem mais como escravos. O filme está repleto de sequências que sugerem desejos de liberdade, consciência de classe e coletivismo. Sentimentos e ações mais necessários do que nunca em nossos dias.

Simbolismo e beleza cinematográfica

O diretor Rupert Wyatt fez um filme em que muitas cenas não precisaram de diálogos para ser entendidas, o que reforçou a demonstração de quão bela pode ser a linguagem cinematográfica. A cena em que César desenha uma janela na parede de seu cativeiro é emblemática. Não é um macaco sentindo falta de casa, e sim um ser oprimido gritando por liberdade. Há uma simbologia em diversas sequências da trama, sobretudo nas que o protagonista César está presente. São momentos nos quais as imagens e os atos do personagem suscitam poderosas interpretações, que nos levam a relacioná-las com situações do mundo real. A cena na qual César pronuncia sua primeira palavra é, provavelmente, a mais impactante e simbólica do filme.

Agredido várias vezes pelo funcionário do cativeiro, que usava um bastão para dar choques, César decide enfrentar o inimigo. Ao evitar um dos golpes, segurando o pulso de seu agressor, ele solta um estrondoso grito de “não”, bem diante dos olhos assustados do funcionário. O “não” de César é, na verdade, a tomada de uma decisão. É um basta na violência e opressão sofridas, e o início de uma reviravolta, com uma mensagem bem clara: não aceitarei mais isso. Algo que também pode ser comparado à disposição de homossexuais, negros e mulheres em rejeitar a discriminação a que estão sujeitos só por serem diferentes. A cena não deixa de lembrar, inclusive, um trecho do poema O Operário em Construção, de Vinicius de Moraes, que diz: “Teve seu rosto cuspido / Teve seu braço quebrado / Mas quando foi perguntado / O operário disse: Não!”.

Existem ainda outras cenas sugestivas e emblemáticas, mas duas merecem um bom destaque. Em determinado momento do filme, o cientista Will decide ir até o centro de controle de primatas para resgatar seu macaco. Entretanto, esbarra na negativa de César, que com um olhar e um abano de cabeça expressa sua escolha: não sairá do cativeiro sem seus semelhantes. Uma evidente opção pelo coletivo e uma nobre identificação com sua “classe”. Por fim, depois de fugirem do cativeiro e darem início ao processo de revolução, liderados por César, os macacos assumem uma postura mais ereta, o que revela outro recado do filme ao espectador. A constatação de que nossos inimigos só nos parecem maiores porque estamos de joelhos.

Semelhanças e diferenças

Os chimpanzés são animais que possuem mais de 98% de identidade genética com os homens, o que só demonstra o quão certo estava o naturalista inglês Charles Darwin e sua teoria do evolucionismo. Símios e hominídeos evoluíram de um único ancestral em comum, mas pequenos acasos evolutivos nos fizeram incluir a carne, sobretudo assada, nos hábitos alimentares, permitindo que nosso cérebro se desenvolvesse mais do que o dos outros primatas. Entretanto, o que nos transformou na espécie dominante do planeta e deixou os macacos atrás na escala evolutiva foi nossa capacidade de transformar a natureza em benefício próprio, criando riquezas e realidades antes inexistentes, tanto no mundo quanto em nós mesmos.

Embora alguns cientistas afirmem que a possibilidade do argumento central do filme ocorrer é quase nula, a Academia de Ciências Médicas da Grã-Bretanha pediu, há pouco mais de um mês, que o governo da Inglaterra repense as leis sobre as pesquisas médicas com animais. O medo dos cientistas ingleses é que sejam criados animais com inteligência humana, com condições de desenvolver até a linguagem articulada. Por enquanto, os macacos estão apenas limpando as unhas e os ouvidos com lascas de madeira e não representam nenhuma grande ameaça para a humanidade. Entretanto, a mensagem de Planeta dos Macacos – A Origem é outra. Assim como nas fábulas, nas quais em geral os personagens são animais falantes, a lição moral do filme também é voltada para os humanos. O recado é simples: povos oprimidos, revoltem-se.

Movimento

2011-09-08T14:39:00.000-07:00

EM GREVE HÁ TRÊS MESES, SERVIDORES DA UFRN PROTESTAM NO CENTRO DE NATAL

Protesto no centro de Natal (fotos Paulo Almeida)

Os Servidores Públicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) em greve, apoiados pelos estudantes da UFRN e do IFRN, protestaram nesta quinta-feira, dia 8, no centro de Natal, exigindo abertura de negociação com o governo federal, aumento salarial e educação pública de qualidade, solicitando, para isto, o investimento de 10% do PIB já para Educação Pública.

Os manifestantes também criticaram a política econômica dos governos de Dilma Rousseff (PT), da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e da prefeita Micarla de Souza (PV). O protesto foi organizado pelo Sintest/RN, o sindicato que representa os técnico-administrativos da UFRN, pelo Sinasefe/RN, representando os professores da IFRN, a Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (ANEL), representando os estudantes universitários da UFRN e o Grêmio da IFRN da Zona Norte.

Movimento

2011-09-07T08:17:00.000-07:00

SERVIDORES E ESTUDANTES OCUPAM REITORIA DA UFRN

Reitoria ocupada (foto de Livia Cavalcanti)

Servidores técnico-administrativos e estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ocuparam nesta segunda-feira, dia 5, a Reitoria da instituição. Em greve há três meses, os trabalhadores da universidade decidiram radicalizar o movimento, seguindo o exemplo nacional da categoria, depois que as primeiras negociações com o governo federal não avançaram. Na manhã desta terça-feira, dia 6, mais de 300 técnico-administrativos realizaram uma assembleia e aprovaram a manutenção da ocupação por tempo indeterminado. No momento, cerca de 30 pessoas, entre trabalhadores e estudantes, ocupam o gabinete da Reitoria. A Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), o Centro Acadêmico de Serviço Social (CASS) e o PSTU estão na ocupação em solidariedade ao movimento.

“Se não tem negociação, ocupar é a solução”
A decisão de ocupar a Reitoria da UFRN veio logo depois que o governo federal negou o atendimento das reivindicações da categoria. O comando de greve se reuniu na segunda-feira com as deputadas federais Fátima Bezerra (PT), Alice Portugal (PCdoB) e Rosinha (PT) para discutir o aumento do piso salarial dos servidores, que reivindicam a elevação dos atuais R$ 1.034 para R$ 1.656 e o reajuste dos benefícios dos trabalhadores, a exemplo dos auxílios alimentação e creche. De acordo com o Sindicato Estadual dos Trabalhadores do Ensino Superior (Sintest/RN), as parlamentares governistas apresentaram uma proposta de calendário para discutir o reajuste salarial dos técnicos apenas em 2013, com a condição de suspensão da greve.

Os servidores rejeitaram a proposta e decidiram ocupar a Reitoria como forma de pressionar o governo Dilma para que atenda as reivindicações e reajuste os rendimentos dos trabalhadores, já muito defasados. Para se ter uma ideia do arrocho sofrido pela categoria, basta observar, por exemplo, que o auxílio creche de R$ 304 está congelado desde 1995. Dessa forma, não é à toa o anúncio que fazem as faixas colocadas no gabinete da Reitoria aos que visitam o local: “Se não tem negociação, ocupar é a solução”. Outras reitorias de universidades do país também estão ocupadas, como é o caso da UFRGS, UFSM, UFPR, UFAL, UFF.

PT e PCdoB se esconderam da ocupação
O DCE da UFRN, que majoritariamente é dirigido pelo PT, tem se escondido do movimento de ocupação. Segundo a estudante de História Géssica Régis, a participação do Diretório Central dos Estudantes no acampamento está ocorrendo graças ao empenho da ANEL e do Centro Acadêmico de Serviço Social, junto com o auxílio dos partidos de esquerda POR e PSTU. “Nós, que fazemos parte da ANEL, apoiamos a greve dos servidores e estamos presentes neste movimento, tanto aqui no acampamento, como passando nas salas de aula para divulgar o nosso apoio à greve.”, disse a estudante. A juventude do PCdoB, que também faz parte do DCE, assim como o PT, não está participando da ocupação para evitar confrontos com o governo Dilma, responsável, por exemplo, pelo corte de R$ 3 bilhões só do orçamento da educação no início deste ano.

O diretor do Sindicato dos Bancários no Rio Grande do Norte e militante do PSTU, Juary Chagas, esteve presente na assembleia que aprovou a ocupação. Ele criticou o governo Dilma e declarou o apoio do partido ao movimento. “Os trabalhadores estão enfrentando a dureza e a intransigência do governo Dilma, que se nega a reajustar os salários do funcionalismo público, mas vai destinar só esse ano R$ 954 bilhões do orçamento do país para o pagamento da dívida pública aos banqueiros. O governo argumenta que não pode dar aumento de salário por causa da crise econômica. Entretanto, o Brasil cresceu muito nos últimos anos e continua crescendo agora. Então por que os trabalhadores não podem receber a sua parte nesse crescimento? Nós, do PSTU, apoiamos integralmente esse movimento e afirmarmos que só é possível combater o arrocho salarial se enfrentarmos os ataques do governo Dilma.”, defendeu Juary.

Nacional

2011-09-02T08:54:00.000-07:00

Governo anuncia aumento do superávit e cortes de mais R$ 10 bilhões

Medida visa a “preparar” o país para a recessão internacional que se aproxima

Ao mesmo tempo em que tem recorde de arrecadação e lança um pacote bilionário de ajuda à indústria, o governo Dilma acaba de anunciar o aumento do superávit primário, aqueles recursos economizados pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública aos banqueiros. Isso implica num aumento do aperto fiscal e, nas palavras do ministro da Fazenda Guido Mantega, maior “controle de gastos”.

O governo antecipou o anúncio em reunião com representantes das centrais sindicais CUT e Força Sindical, durante o Conselho Político, na manhã deste dia 29 de agosto, em Brasília. Ao final da reunião, os sindicalistas informaram inicialmente à imprensa que os cortes adicionais ficariam em R$ 14 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB. A reunião foi convocada para o governo pedir a “compreensão dos movimentos sociais” para os cortes, necessários diante da conjuntura de uma provável recessão internacional.

Poucas horas depois, o ministro da Fazenda Guido Mantega realizou o anúncio oficial do aumento do superávit. Segundo o ministro, o governo vai enviar projeto de Lei ao Congresso alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, que estabelece o valor do superávit primário. “Estamos propondo a elevação da meta dos atuais R$ 117 bilhões para R$ 127 bilhões”, informou Mantega. Isso significa, para o governo Federal, um aumento de R$ 81 bi para R$ 91 bi do superávit. Uma elevação de R$ 10 bilhões na economia do governo, que se somam aos R$ 50 bilhões do corte recorde anunciado pelo governo no início do ano.

Preparando para a crise

Apesar das insistentes declarações de que o Brasil estava hoje mais preparado para uma crise econômica internacional, o governo não fez outra coisa em 2011 que preparar o país para uma recessão. E tomando medidas para defender os empresários e investidores, jogando os efeitos da crise nas costas dos trabalhadores.

Primeiro foi o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento. Depois, o reajuste pífio do salário mínimo, enquanto a economia registrava crescimento acelerado e os lucros das empresas só aumentavam. Mais recentemente, o governo vetou reajuste real das aposentadorias com o valor superior a um salário mínimo em 2012.

Ao mesmo tempo em que mostra a necessidade de se ajustar as contas, a arrecadação do governo em impostos só aumenta. Em julho passado, ficou em R$ 90 bilhões, valor recorde para o mês.

Para os empresários e industriais, por outro lado, o governo reserva subsídios e isenções fiscais. O programa Brasil Maior de “estímulo” à indústria, que conta com isenção da alíquota patronal do INSS para alguns setores, deve garantir um total de R$ 25 bilhões em renúncia fiscal aos empresários.

Junto com o corte adicional de R$ 10 bilhões, o governo já mandou um recado que não vai aceitar aumento nos gastos. Isso significa não conceder reajustes aos servidores públicos, barrar a PEC 300 (do piso nacional a policiais e bombeiros), a Emenda 29 que garantiria mais recursos à Saúde e o fim do fator previdenciário. Aumentar em 10% do PIB os recursos para a Educação então, nem pensar.

Vídeo

2011-08-29T18:55:00.000-07:00

EM ENTREVISTA AO PROGRAMA FRENTE A FRENTE, AMANDA GURGEL FALA SOBRE CAMPANHA DOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO

Teoria Revolucionária

2011-08-29T10:22:00.000-07:00

MILITANTE DO PSTU LANÇA LIVRO SOBRE DIREITO NA UFRN

Na noite da próxima terça-feira, dia 30 de agosto, o militante do PSTU e diretor do Sindicato dos Bancários no Rio Grande do Norte, Juary Chagas, estará realizando o segundo evento de lançamento do seu livro “Sociedade de Classe, Direito de Classe”, publicado pela editora Sundermann. O livro traz uma abordagem sobre o conceito de Direito na perspectiva marxista, sua relação com a troca de mercadorias e como ele é usado para assegurar a exploração dos trabalhadores. O lançamento do livro será às 18h30, no auditório “C” do CCHLA, próximo à Biblioteca Central Zila Mamede, na UFRN/Campus Natal.

O evento será promovido pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social da UFRN e na ocasião haverá uma palestra seguida de um debate com o autor, com participação do professor de Direito da UFRN, Zéu Palmeira. A professora Amanda Gurgel já confirmou presença. “O livro de Juary é fundamental para entender porque na greve dos professores do RN, por exemplo, nossa greve foi julgada ilegal e ainda fomos ameaçados de demissão, enquanto o Estado e os patrões rasgam todo dia a Constituição Brasileira com a conivência da Justiça.”, comentou Amanda.

O autor do livro faz o convite ao lançamento: “Trata-se de uma humilde contribuição teórica, trabalhada em perspectiva marxista, a respeito do papel e do caráter do direito ao longo do desenvolvimento das sociedades. Será um prazer contar com a presença de todos os companheiros, colegas de trabalho e estudo, professores, intelectuais, estudantes, militantes políticos e ativistas dos movimentos sociais.”, destacou Juary.

Perfil do autor:

O jovem potiguar Juary Chagas tem apenas 30 anos, mas já acumula uma intensa história militante em defesa dos trabalhadores e do socialismo. Em 2000, entrou para o movimento estudantil da UFRN e passou a lutar contra as reformas neoliberais na universidade. Quatro anos depois, começou a trabalhar no setor bancário e em 2006, participou da fundação da Conlutas (hoje Central Sindical e Popular - Conlutas). Posteriormente, ingressou no PSTU e foi eleito para a direção do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte. O autor já foi candidato a vice-prefeito de Natal (2008) e a Deputado Federal (2010). Bacharel em Direito e pós-graduando em Serviço Social (ambos pela UFRN), Juary Chagas está lançando seu livro Sociedade de Classe, Direito de Classe pela editora Sundermann. O livro traz uma abordagem marxista sobre o conceito de direito, sua relação com a troca de mercadorias e como ele é usado para assegurar a exploração dos trabalhadores.

Opressões

2011-08-29T10:14:00.000-07:00

29 de Agosto é dia da Visibilidade Lésbica

Camila Castro, de São Luis (MA)

Dia 29 de agosto é (des)conhecido como o Dia da Visibilidade Lésbica. A data recorda o ano de 1996 em que realizou-se o 1° Seminário Nacional de Lésbicas – SENALE no Brasil. Se por um lado é dia de celebração, por outro é principalmente de discussão e reflexão sobre os estigmas, preconceitos, lesbofobia e sobre a opressão em geral a qual são submetidas as mulheres que amam outras mulheres.

O dia nacional da visibilidade lésbica no Brasil representa resistência ao machismo, ao patriarcado e sua expressão mais nociva – a heteronormatividade. A Visibilidade Lésbica é uma forma de dizer não à censura e ao cerceamento sobre os desejos e afetos dessas mulheres.

Rompendo com a heterossexualidade obrigatória na família, no trabalho, na sociedade, na militância, nos espaços de lazer, lésbicas subvertem o que é ser mulher na sociedade capitalista. Por encontrar dificuldades de colocar suas pautas dentro do próprio movimento LGBT, por estarem submetidas à ideologia machista e lesbofóbica é que as mulheres lésbicas são duplamente invisibilizadas.

O Estado cumpre um importante papel na maior invisibilização das lésbicas. Principalmente no governo atual, no qual ter uma mulher na presidência da república significa que mais do que nunca não se pode admitir que ocorram tanta violência física, psicológica, e tantos estupros corretivos às brasileiras de orientação sexual homossexual.

É muito clara a forma como o estado e o sistema capitalista se apropriam da subjugação das mulheres lésbicas na sociedade. Quem mais sofre são as lésbicas trabalhadoras que além da opressão sofrem a exploração do seu trabalho não podendo viver plenamente sua sexualidade sob a pena de perder o emprego.

A disseminação dos preconceitos e discriminações entre a classe trabalhadora é importante ferramenta da burguesia na manutenção de seu poder, pois divide a classe solidificando a exploração. Desvia-se o foco de que o verdadeiro inimigo é a burguesia e passam-se a ser inimigos os trabalhadores entre si a partir das diferenças.

É preciso que as mulheres lésbicas coloquem suas pautas junto as de todos os trabalhadores no sentido de perceber que a destruição da opressão só se dará em um novo modelo de sociabilidade, com a destruição do capitalismo e na construção da sociedade socialista.

Uma verdadeira visibilidade só se dará em uma sociedade em que a opressão não seja alicerce para o sistema vigente. Enquanto houver capitalismo haverá a subjugação das grandes minorias como forma de enfraquecimento da classe trabalhadora e maior exploração da força de trabalho.

Mas é certo que não há solução individual e que a única saída é a luta organizada com a unificação das bandeiras de todos os oprimidos e explorados na construção de uma nova sociedade.